Associações que representam os municípios catarinenses participaram da segunda reunião da Comissão Especial criada pela Alesc para acompanhar as ações de prevenção aos efeitos do El Niño, realizada na tarde desta quarta-feira (1º), no Plenarinho da Assembleia. No encontro, os participantes apresentaram sugestões ao colegiado, criado com o objetivo de preparar os municípios e o Estado para possíveis eventos climáticos extremos.
O representante da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), coronel Márcio Luiz Alves, sugeriu que a Alesc elabore projetos de lei que deem condições financeiras para que os municípios possam contar com estrutura suficiente para enfrentar os possíveis efeitos do El Niño, sem depender exclusivamente de repasses do Estado e da União. “Se ficar dependendo da vontade do Estado ou da União, vamos continuar enfrentando desastres, socorrendo e reconstruindo, o que custa muito mais caro”, disse.
Alves também sugeriu que o Parlamento proponha legislação para combater a desinformação sobre o assunto. Segundo ele, há muito alarmismo, e é preciso que a população esteja a par do que deve ser feito em caso de eventos climáticos extremos.
“O principal é a comunidade estar organizada, orientada, preparada, saber o que vai fazer, como fazer, como se proteger para cada tipo de evento. Não é só chuva, pode ter vento forte, tornado, cada evento é diferente. E as pessoas precisam ser informadas de forma eficiente sobre isso.”
Já o prefeito Marcos Henrique da Silva, de Governador Celso Ramos, entende que os municípios, em especial os de menor porte, necessitam de equipes técnicas próprias para promover a prevenção. “Dependemos bastante do Estado e da União nessas questões”, disse.
A representante da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), Evelise Maria Buzzi, afirmou que a entidade, que representa nove cidades do Norte do estado, já providenciou a compra de equipamentos, inclusive com a aquisição de kits humanitários. A associação fará, em agosto, um simulado, visando saber como os municípios vão se comportar caso os efeitos graves do fenômeno climático se confirmem.
Documento
O relator da comissão especial, deputado Matheus Cadorin (Novo), afirmou que vai apresentar um documento que, além do diagnóstico da situação do estado, trará sugestões em três eixos (prevenção, resposta e recuperação), além de propostas de legislação visando à criação de fundos, planos de acompanhamento, entre outros.
“Será um documento objetivo, com propostas concretas, um plano estadual de resiliência climática”, disse Cadorin. O documento está aberto a sugestões, que poderão se apresentadas pelas associações de municípios.
A reunião foi comandada pelo presidente da comissão, deputado Alex Brasil (PL), que apresentou requerimento que convida o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Boeira, para expor o trabalho desenvolvido pelo estado vizinho. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Também participaram do encontro os deputados Sérgio Guimarães (União) e Mário Motta (PSD). Guimarães destacou a importância de se ouvir os municípios sobre o assunto. Já Motta ressaltou sobre a importância da imprensa ser orientada da maneira correta de informar a população sobre os possíveis efeitos do El Niño, “sem alarmismo, para não criar pânico.”
