A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, para debater o Projeto de Lei 265/2008, que institui o Programa Estadual de Tratamento de Óleos e Gorduras. O debate, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, aglutinou representantes de entidades e empresas que apoiam a iniciativa ambiental.
O autor do projeto, deputado Ismael dos Santos (PSD), disse que o Brasil consome cerca de 3 bilhões de litros de óleos vegetais por ano e que 70% desse volume acaba no ralo ou no quintal. “Sabemos que um litro de óleo de cozinha contamina de 500 mil a 1 milhão de litros de água”, lembrou o deputado. O projeto prevê a instalação de postos de coleta de óleo usado em estabelecimentos que comercializem mais de 300 litros do produto por mês.
A gerente de Meio Ambiente da Casan, Patrícia Juliana Barzan, afirmou que o despejo de óleo de cozinha no esgoto doméstico é um dos principais vilões dos sistemas de tratamento de esgoto. “Ampliar o número de postos de coleta é muito importante para incentivar a destinação adequada do óleo”, opinou.
O deputado Gabriel Ribeiro (PSD) destacou que o projeto, além de garantir a destinação ambiental adequada, abre a possibilidade de geração de renda e de subprodutos como sabões e detergentes para o benefício de famílias catarinenses.
Em função da manifestação de representantes de empresas que atuam na coleta de óleo usado em bares e restaurantes, o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Gean Loureiro (PMDB), observou que essa atividade econômica carece de regulamentação e que o assunto pode ser objeto de outra iniciativa parlamentar. Quanto ao PL 265/2008, Gean propôs como encaminhamento a abertura de prazo de uma semana para que as entidades interessadas se manifestem oficialmente sobre o projeto de Ismael dos Santos. Ao final desse prazo, as sugestões poderão ser incorporadas, resultando em emendas ou em um substitutivo global.
