
Os deputados da Alesc aprovaram na sessão desta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL) que visa estimular o cadastro de novos doadores potenciais de medula óssea.
Trata-se do PL 341/2024, da deputada Luciane Carminatti (PT), que faz duas alterações na Lei 10.567/1997, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue, de medula e de leite humano.
Conforme o texto aprovado, os servidores públicos estaduais que precisarem se ausentar do trabalho para fazer o cadastro como doador serão dispensados do registro do ponto no dia do procedimento.
Além disso, a comprovação da condição de pessoa doadora de medula, visando à isenção no pagamento das taxas dos concursos, se dará com a apresentação do Cartão de Doador Voluntário de Medula Óssea, cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), sem a necessidade de comprovação de doação.
“Essas alterações visam incentivar que mais pessoas se cadastrem para doar medula óssea, para que possamos aumentar o número de possíveis doadores. No caso da medula, a estimativa de compatibilidade é de 1 para 100 mil, logo, aumentar o banco de doadores é fundamental.”
Deputada
Luciane Carminatti
Orientação vocacional nas escolas
Os deputados também aprovaram o PL 904/2025, da deputada Ana Campagnolo (PL), que institui o Programa Ciclo das Profissões nas escolas públicas estaduais de ensino médio, com o objetivo de promover ações educativas voltadas à orientação vocacional, ao planejamento de carreira e à escolha consciente das trajetórias formativas e profissionais dos estudantes.
A ideia do projeto partiu dos estudantes da Escola de Educação Básica Aleixo Dellagiustina, de Ituporanga, durante o programa Parlamento Jovem Catarinense, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Alesc.
Conforme o texto aprovado, o programa deverá ser desenvolvido de forma complementar ao currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade e as diretrizes curriculares nacionais.
Dia do Capelão
Ainda nesta quarta-feira, o Plenário aprovou o PL 507/2026, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar, a ser celebrado em 22 de junho.
Todos os projetos aprovados passarão pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção do governador.
ALESC EXPLICA
Servidores públicos estaduais, no dia em que realizarem o cadastro.
Pelo texto aprovado, não. Bastará apresentar o cartão de doador cadastrado no Redome.
Não. Ainda passarão pela redação final antes de seguir para sanção do governador.

