Comunicação

Deputados aprovam projetos sobre doação de medula óssea e orientação vocacional em escolas


Propostas aprovadas pelo Plenário também incluem a criação do Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar; textos ainda passarão pela redação final.

Marcelo Espinoza
18/11/2026 - 17h36min

Projetos foram aprovados na sessão desta quarta-feira (18)

Projetos foram aprovados na sessão desta quarta-feira (18)

FOTO: José Fernando/Agência Alesc

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Os deputados da Alesc aprovaram na sessão desta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL) que visa estimular o cadastro de novos doadores potenciais de medula óssea.

Trata-se do PL 341/2024, da deputada Luciane Carminatti (PT), que faz duas alterações na Lei 10.567/1997, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue, de medula e de leite humano.

PL 341/2024 · TEXTO APROVADO
01 — Registro de ponto

Conforme o texto aprovado, os servidores públicos estaduais que precisarem se ausentar do trabalho para fazer o cadastro como doador serão dispensados do registro do ponto no dia do procedimento.

02 — Comprovação para isenção

Além disso, a comprovação da condição de pessoa doadora de medula, visando à isenção no pagamento das taxas dos concursos, se dará com a apresentação do Cartão de Doador Voluntário de Medula Óssea, cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), sem a necessidade de comprovação de doação.


“Essas alterações visam incentivar que mais pessoas se cadastrem para doar medula óssea, para que possamos aumentar o número de possíveis doadores. No caso da medula, a estimativa de compatibilidade é de 1 para 100 mil, logo, aumentar o banco de doadores é fundamental.”
Luciane Carminatti
Deputada
Luciane Carminatti

Orientação vocacional nas escolas

Os deputados também aprovaram o PL 904/2025, da deputada Ana Campagnolo (PL), que institui o Programa Ciclo das Profissões nas escolas públicas estaduais de ensino médio, com o objetivo de promover ações educativas voltadas à orientação vocacional, ao planejamento de carreira e à escolha consciente das trajetórias formativas e profissionais dos estudantes.

PROTAGONISMO ESTUDANTIL · PARLAMENTO JOVEM

A ideia do projeto partiu dos estudantes da Escola de Educação Básica Aleixo Dellagiustina, de Ituporanga, durante o programa Parlamento Jovem Catarinense, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Alesc.

Conforme o texto aprovado, o programa deverá ser desenvolvido de forma complementar ao currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade e as diretrizes curriculares nacionais.

Dia do Capelão

Ainda nesta quarta-feira, o Plenário aprovou o PL 507/2026, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar, a ser celebrado em 22 de junho.

Todos os projetos aprovados passarão pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção do governador.


ALESC EXPLICA

Quem poderá ser dispensado do registro de ponto para se cadastrar como doador de medula?

Servidores públicos estaduais, no dia em que realizarem o cadastro.

Será necessário comprovar uma doação de medula para obter isenção em concursos?

Pelo texto aprovado, não. Bastará apresentar o cartão de doador cadastrado no Redome.

Os projetos já estão valendo?

Não. Ainda passarão pela redação final antes de seguir para sanção do governador.

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