Votação Projeto aprovado nesta terça (15) visa incentivar doação de IR para projetos sociais Proposta cria a Política Estadual de Educação Fiscal Cidadã para estimular a destinação de parte do Imposto de Renda a fundos e projetos sociais. 15/09/2026 - 16h23min
Votação Plenário da Alesc aprova licença do governador do Estado Jorginho Mello ficará afastado entre 29 de agosto e 5 de outubro, período em que a vice-governadora Marilisa Boehm assume o Executivo estadual. 26/08/2026 - 15h03min
Votação Plenário aprova atendimento prioritário a pessoas com epilepsia e projetos do Executivo Projetos aprovados também tratam da extinção da Cohab/SC e dos critérios para repartição do Imposto sobre Bens e Serviços entre os municípios catarinenses. 11/08/2026 - 16h46min
Votação Projeto aprovado pela Alesc nesta quarta (5) cria a Biblioteca Digital Catarinense Iniciativa pretende ampliar o acesso à cultura e à educação, além de promover a inclusão digital e o hábito da leitura 05/08/2026 - 21h09min
Votação Deputados aprovam incentivo financeiro para captura de javalis e política para desenvolvimento de áreas náuticas Plenário também aprovou política para zonas especiais náuticas, autonomia administrativa para a Polícia Penal, duas datas comemorativas e deu posse à deputada Carolline Sardá. 15/07/2026 - 15h45min
Votação Projetos aprovados nesta terça (14) criam políticas para saúde da população negra e arborização urbana Deputados também aprovaram projeto que disciplina a instalação de cartazes sobre crimes contra funcionários públicos em repartições estaduais. 14/07/2026 - 17h07min
Votação Alesc aprova em plenário oito projetos de lei nesta quarta-feira (8) Projetos aprovados tratam de reconhecimento profissional, patrimônio cultural, turismo, data comemorativa e utilidade pública. 08/07/2026 - 16h41min
Votação Aprovados projetos sobre rota turística na Serra e manifestações culturais cristãs Plenário também aprovou proposta que institui o Dia Estadual da Proteção e Defesa Civil. Os projetos seguem para sanção do governador. 07/07/2026 - 16h53min
Votação Plenário aprova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 Projeto segue para sanção do governador e estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento estadual de 2027. 07/07/2026 - 16h38min
Votação Plenário da Alesc aprova 45 projetos de lei na sessão desta terça-feira (16) O Plenário da Alesc aprovou na tarde desta terça-feira (16) 45 proposições, entre projetos de lei (PLs) e projetos de lei complementar (PLC). A maioria das matérias é de autoria do Poder Executivo, mas também foram votadas propostas do Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e Defensoria […] 16/06/2026 - 17h13min
