Tramitação Projetos da semana na Alesc tratam de segurança em quadras poliesportivas, meio ambiente e acesso a serviços Cinco propostas iniciaram tramitação e abordam a segurança de equipamentos esportivos, alternativas de atendimento, intervenções em áreas de preservação e reconhecimentos culturais e religiosos. 12/11/2026 - 14h26min
Tramitação Projetos da semana propõem medidas de proteção, segurança e prevenção em diferentes áreas Seis propostas apresentadas na Alesc tratam de proteção animal, segurança em espaços públicos, convivência escolar, competições esportivas e integridade nos concursos estaduais. 06/11/2026 - 14h32min
Tramitação Projetos de lei propõem medidas contra preços abusivos e fraudes Propostas em tramitação na Alesc tratam de aumentos injustificados de preços durante calamidades e de golpes que utilizam indevidamente nomes empresariais. 29/10/2026 - 15h10min
Tramitação Projetos propõem mudanças na carreira de policial penal, proteção a vítimas de violência sexual e incentivo ao turismo religioso Seis propostas em tramitação na Alesc tratam de limite de idade para policiais penais, acolhimento de crianças e adolescentes, rotas religiosas e identificação de mães atípicas. 22/10/2026 - 14h42min
Tramitação Projetos em tramitação na Alesc tratam de microempresas, proteção animal e saúde infantil Propostas incluem ainda prerrogativas da advocacia, orçamento estadual e revisão do PPA. 09/10/2026 - 16h13min
Tramitação Quase 60 proposições legislativas entram em tramitação na Alesc nesta semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) colocou em tramitação nesta semana quase 60 proposições, entre projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar e outras matérias vindas do Poder Executivo, do Judiciário e de dois municípios catarinenses. Todas já foram encaminhadas para análise das comissões permanentes. Imbituba e Garopaba propõem correção de divisa Entre as […] 17/09/2026 - 14h47min
Tramitação Novos projetos na Alesc tratam de saúde, emendas para PCDs e apoio a exportadores Propostas também abordam patrimônio histórico e mudanças na administração do Poder Judiciário. 13/08/2026 - 16h16min
Tramitação Mais de 50 projetos entram em tramitação na Alesc nesta semana Propostas apresentadas pelos deputados tratam de cultura, educação, saúde, segurança pública, concursos, esporte, assistência social e proteção de grupos específicos. 06/08/2026 - 16h53min
Tramitação Confira os principais projetos de lei que deram entrada na Alesc nesta semana Propostas iniciam tramitação nas comissões permanentes e tratam de saúde, educação, inclusão social, cultura, meio ambiente, esporte e gestão pública. 16/07/2026 - 15h05min
Tramitação Alesc começa a analisar projetos sobre clima, ensino, esporte e direitos dos animais Propostas apresentadas na última semana tratam de educação, mudanças climáticas, proteção animal, cultura, gestão pública e outros temas, e já tramitam nas comissões permanentes da Assembleia. 13/07/2026 - 08h27min