Economia Comissão debate incentivos fiscais para a produção de macroalga Proposta em tramitação prevê isenção de ICMS nas operações com macroalgas e reconhecimento como produto primário no estado 09/07/2025 - 18h07min
Economia Comissão convidará Anatel e governo de SC para tratar de internet rural e nas estradas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou o convite ao governo do Estado e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar da internet rural e nas rodovias estaduais e federais. Os requerimentos com os convites, de autoria do presidente do colegiado, deputado Matheus Cadorin (Novo), foram aprovados em reunião […] 07/05/2025 - 16h42min
Economia Comissão discute disponibilidade de internet móvel em rodovias de SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa ouviu, em reunião na tarde desta quarta-feira (23), as operadoras de telefonia móvel que operam em Santa Catarina, além da Arteris Litoral Sul, responsável pela BR-101 Norte, a respeito da disponibilidade do sinal de internet móvel nas rodovias catarinenses. O pedido para a realização […] 23/04/2025 - 18h12min
Economia Comissão rejeita projeto que trata da disponibilização de cardápios físicos A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (26) o parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 163/2023, que trata da disponibilização de cardápio físico por bares, restaurantes e similares que utilizam cardápios digitais. Apesar da rejeição, a proposta segue em tramitação e passará […] 26/02/2025 - 17h18min
Economia Aprovado PL que extingue obrigatoriedade de Certidão de Regularidade Técnica para óticas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que extingue a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Técnica para o licenciamento de óticas. O PL 349/2023 é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e foi relatado por Carlos Humberto (PL). Segundo a […] 06/11/2024 - 17h17min
Economia Acordo amplo prevê limite de despacho aduaneiro em Dionísio Cerqueira A concentração de despachos aduaneiros em Dionísio Cerqueira para cargas com tratamento tributário diferenciado (TTD) criou embaraços na estrutura alfandegária e motivou um acordo para flexibilizar as importações de Santa Catarina, de produtos vindos do Mercosul. O entendimento solicitado pelo setor produtivo reduz o percentual de obrigatoriedade de cargas desembaraçadas no porto seco catarinense, mas […] 21/05/2024 - 15h37min
Economia Cooperativas de SC têm alta de 9,6% no número de associados e faturam R$ 85,9 bilhões em 2023 As cooperativas catarinenses registraram o faturamento de R$ 85,9 bilhões em 2023. Os resultados do setor foram apresentados em Florianópolis pela Ocesc, a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina. Um dos dados mais relevantes é a expansão no número de cooperados, que cresceu 9,6%. Agora, as cooperativas reúnem direta e indiretamente 4,2 milhões […] 29/04/2024 - 19h40min
Economia Comissão aborda relações comerciais e tecnologias para o empreendedorismo no Estado Hub de empreendedorismo, relações entre Brasil e Portugal, Brasil e Israel, e projetos e dificuldades na área de maricultura foram as pautas discutidas na primeira reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Alesc, na tarde desta quarta-feira (21). De autoria do deputado Jair Miotto (União), presidente da comissão, o Requerimento 20/2024 […] 21/02/2024 - 17h15min
Economia Autorização para mudanças no estatuto social da Celesc segue para Plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), o parecer que autoriza a aprovação das modificações no estatuto social da Celesc, encaminhadas à Assembleia por meio do Ofício 25/2023, de autoria do Poder Executivo. Com a decisão, a matéria será transformada em projeto de decreto legislativo (PDL) […] 14/11/2023 - 17h05min
Economia Comissão aprova requerimento com convite ao presidente da Casan Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou requerimento com convite para o presidente da Casan, Edson Moritz, participar de reunião do colegiado. O objetivo é ouvir o dirigente sobre o rompimento de um reservatório de água da companhia, ocorrido na madrugada […] 06/09/2023 - 19h27min
