Criança e Adolescente Avança projeto que endurece penalidades por crimes de maus-tratos contra animais Proposta aprovada em comissão da Alesc amplia punições administrativas e responsabiliza pais ou responsáveis em casos envolvendo menores de idade. 26/05/2026 - 11h06min
Criança e Adolescente Comissão aprova projeto que combate desafios perigosos nas redes sociais Parlamentares aprovam proposta que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre brincadeiras perigosas para proteger crianças e adolescentes em SC 02/10/2025 - 00h39min
Criança e Adolescente Avança projeto que cria programa e canal de denúncias contra bullying Matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; colegiado também aprovou PL sobre responsabilidade parental 02/07/2025 - 17h54min
Criança e Adolescente Comissão delibera sobre audiência pública e apoio a evento sobre adoção Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (02) na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Parlamento. Foi aprovada, por unanimidade, a realização de uma audiência pública que vai debater as competências das forças de segurança na gestão de ocorrências de ato infracional ou violação de direitos de […] 02/04/2025 - 14h37min
Criança e Adolescente Comissão aprova projeto que prevê realização de Teste do Olhinho nas maternidades A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou o projeto de lei, PL/0114/2023, que institui a realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho), nas maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina, para detecção de retinoblastoma em recém-nascidos. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Sérgio Guimarães (União). Na […] 29/05/2024 - 18h55min
Criança e Adolescente Projeto “Nas Mãos de Quem Ama” é apresentado na Alesc A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente recebeu, na tarde desta terça-feira (21) o diretor executivo do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) de Tubarão, Fábio Teixeira, e a especialista em captação de recursos, Soraia Martins, que apresentaram o projeto “Nas Mãos de Quem Ama”. Teixeira agradeceu o espaço para falar […] 22/11/2023 - 14h42min
Criança e Adolescente PL sobre comunicação de nascimentos segue para votação em plenário Está apto para ser votado em plenário o projeto de lei (PL) que torna obrigatória a comunicação, ao Ministério Público e ao conselho tutelar, de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de idade. A proposta, de número 13/2021, teve o parecer aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de Defesa dos […] 07/11/2023 - 15h18min
Criança e Adolescente Comissão aprova PL que amplia direitos das pessoas com fissura labiopalatina A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc aprovou o Projeto de Lei (PL) 265/2023, do deputado Mário Motta (PSD), que reconhece como pessoas deficiência os portadores de fissura labiopalatina e/ou anomalias cranofaciais. O parecer favorável à proposta foi aprovado em reunião do colegiado, no fim da manhã desta terça-feira […] 31/10/2023 - 15h05min
Criança e Adolescente Comissão aprova realização de Seminário com novos conselheiros tutelares Foi aprovada nesta semana, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realização de um seminário com novos conselheiros tutelares, com o objetivo de debater o papel do conselheiro tutelar no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). O evento foi proposto pelo deputado Pepê Collaço (PP) e ainda […] 26/10/2023 - 12h21min
