Consolidação Mais da metade das leis de Santa Catarina já está consolidada pela Alesc Quase 60% das leis de Santa Catarina já foram consolidadas. Esse é o resultado de um trabalho inédito em assembleias legislativas desenvolvido na Alesc, que objetiva reunir todas as leis que se relacionam a um determinado tema em um único ordenamento jurídico. De um banco de 19.464 leis, 11.311 (58%) foram analisadas e agrupadas em […] 30/07/2018 - 17h36min
Consolidação Comissão conclui primeira etapa da consolidação das leis catarinenses A comissão da Assembleia Legislativa responsável pelo trabalho de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina concluiu a primeira etapa da análise e já conseguiu agrupar quase metade das leis sancionadas entre 1947 até o final do ano passado em sete anteprojetos que passarão a tramitar na Casa. O próximo passo será a apresentação do […] 06/08/2015 - 12h33min
Consolidação SC deve ser o primeiro estado a sistematizar e consolidar legislação Oferecer à população mais agilidade e segurança jurídica na identificação de direitos e deveres consolidados nas leis catarinenses. Este deve ser o resultado de um estudo de quase dois anos para revisão, sistematização e consolidação das quase 18 mil leis do estado. O trabalho, iniciado em 2010, é promovido pela Assembléia Legislativa, por meio de […] 20/12/2012 - 17h51min
