Comissões Projeto que trata da preparação de escolas para situações de risco tem parecer favorável da Comissão de Finanças Comissão também deu parecer favorável a propostas sobre monitoramento de agressores, prevenção ao uso de cigarros eletrônicos e inclusão de datas no calendário estadual. 11/11/2026 - 12h26min
Comissões CCJ aprova projetos voltados às pessoas com deficiência, saúde e proteção animal Comissão analisou 37 proposições nesta terça-feira (10), incluindo medidas sobre autismo, atendimento médico, inclusão profissional, cuidados veterinários e segurança. 10/11/2026 - 13h35min
Comissões Ostomizados relatam dificuldades no acesso a bolsas coletoras Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada denuncia falhas no fornecimento de bolsas coletoras pelo SUS e cobra providências da Secretaria de Estado da Saúde. 04/11/2026 - 10h45min
Comissões Comissão aprova projetos sobre saúde de adolescentes, isenção de taxas em concursos e doença rara Propostas tratam do Outubrinho Rosa, de benefícios para doadores e da conscientização sobre neuromielite óptica; colegiado também aprovou seminário sobre saúde mental. 04/11/2026 - 10h30min
Comissões Finanças aprova isenção por ocupação de faixas de domínio de rodovias por redes de energia Colegiado também aprovou pareceres sobre porte de armas para integrantes da Polícia Científica e criação do Dia Estadual do Skateboard. 03/11/2026 - 12h09min
Comissões Comissão aprova projetos relacionados à prevenção em saúde de crianças e adolescentes Colegiado aprovou propostas sobre cadastro de profissionais, saúde de adolescentes e exame em recém-nascidos, além de requerimento para seminário de conselheiros tutelares. 27/10/2026 - 18h25min
Comissões Comissão de Esportes aprova reconhecimento de BC como capital do beach tennis Projeto de lei que concede o título a Balneário Camboriú segue para votação em plenário; colegiado também aprovou outras 13 propostas. 27/10/2026 - 14h56min
Comissões CCJ aprova projeto que isenta microempresas do ramo alimentício da utilização de canudos biodegradáveis e recicláveis Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça segue para outras comissões; colegiado também analisou projetos sobre emprego, recursos hídricos e discriminação etária. 27/10/2026 - 12h24min
Comissões Comissão delibera projetos com temas ligados ao patrimônio público, segurança e proteção social Colegiado analisou 18 projetos, incluindo propostas sobre imóveis públicos, proteção a vítimas de violência doméstica, resgates e atuação de servidores da educação. 21/10/2026 - 16h02min
Comissões Comissão de Finanças aprova cronograma de tramitação conjunta para a LOA e alteração do PPA Calendário prevê votação dos projetos orçamentários em dezembro; colegiado também analisou mudanças em emendas impositivas e proposta sobre tiro desportivo. 21/10/2026 - 12h15min