Proposição
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Proposição
PLC/0045.9/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
14/10/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Tramitações
| PLC/0045.9/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.096, de 14/10/09 | |
| 15/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann | |
| 15/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 20/10/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 20/10/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus | |
| 20/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus | |
| 20/10/2009 | Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus | Recebido | |
| 28/10/2009 | Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 28/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 28/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL | |
| 28/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 28/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 28/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 28/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 29/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 100ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 101ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.108, de 10/11/09 | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 55ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.754/09 | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n.466, de 03/12/09 | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.744, de 03/12/09 | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |