Início
Webmail Intralesc SEI e-Legis LGPD
  1. Início
  2. Legislativo
  3. Tramitação de Matéria
  4. Proposição

Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PLC/0008.4/2009

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
12/03/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Defesa da Ética Concorrencial - CECOP e estabelece outras providências.
Projeto Comissões Opinar Push

Tramitações
IMPRIMIR
PLC/0008.4/2009
Data Setor Ação
12/03/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
12/03/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
12/03/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.6007, de 13/03/09
12/03/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/03/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
12/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/03/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
07/04/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
18/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
18/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
18/05/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
20/10/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
20/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
20/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
20/10/2009 Gabinete Dep. Renato Hinnig Recebido
21/10/2009 Gabinete Dep. Renato Hinnig Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
21/10/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
27/10/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
27/10/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Silvio Dreveck
27/10/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
28/10/2009 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
28/10/2009 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
28/10/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
28/10/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
28/10/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/10/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
28/10/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
03/11/2009 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária
04/11/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
04/11/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 101ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
04/11/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
04/11/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
04/11/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 54ª Sessão Extraordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/11/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.108, de 10/11/09
04/11/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
04/11/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 55ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
12/11/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.754/09
09/12/2009 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n.464, de 03/12/09
09/12/2009 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.744, de 03/12/09
09/12/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/12/2009 Coordenadoria de Documentação Recebido
09/12/2009 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0039.8/2009
Data Setor Ação
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/04/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/04/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
07/04/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0313/09, de 07/4/09
15/05/2009 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
15/05/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/05/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
Voltar
IMPRIMIR


O Assembleia Legislativa de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.