Proposição
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Proposição
PL./0409.0/2011
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Sargento Amauri Soares
Data Entrada:
13/09/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 10.361, de 1997, que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas.
Tramitações
| PL./0409.0/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.331, de 14/09/11 | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch | |
| 14/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 14/09/2011 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 04/10/2011 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL | |
| 04/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 04/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 04/10/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 10/10/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 10/10/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 10/10/2011 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 07/12/2011 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 07/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 07/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 07/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 07/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch | |
| 07/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 07/12/2011 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 30/04/2013 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 02/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 02/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 39ª Sessão Ordinária | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.555, de 6/6/13 | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170/13 | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.027, de 21/06/13 | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13 | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |