Proposição
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Proposição
PL./0289.0/2008
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Edison Andrino
Data Entrada:
15/10/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a redação do §2º do art. 6º da Lei nº 13.553, de 2005, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Tramitações
| PL./0289.0/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.949, de 15/10/08 | |
| 16/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 21/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 21/10/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 11/11/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 11/11/2008 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 02/12/2008 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 19/02/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 25/02/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori | |
| 25/02/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori | |
| 25/02/2009 | Gabinete Dep. Reno Caramori | Recebido | |
| 11/03/2009 | Gabinete Dep. Reno Caramori | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 11/03/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 11/03/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 06/05/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/05/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 06/05/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária | |
| 12/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 12/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária | |
| 14/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 20/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09 | |
| 20/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 20/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.305/09 | |
| 24/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.736, de 17/06/09 | |
| 24/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.627, de 17/06/09 | |
| 10/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/07/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/07/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |