Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0153.6/2008
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
03/06/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera os arts. 1º, 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 12.375, de 2002, que dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis.
Tramitações
| PL./0153.6/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.900, de 04/06/08 | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Jaime Pasqualini | |
| 04/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jaime Pasqualini | |
| 04/06/2008 | Gabinete Dep. Jaime Pasqualini | Recebido | |
| 01/07/2008 | Gabinete Dep. Jaime Pasqualini | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Jaime Pasqualini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 01/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 01/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 01/07/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 01/07/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira | |
| 01/07/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira | |
| 01/07/2008 | Gabinete Dep. José Natal Pereira | Recebido | |
| 16/07/2008 | Gabinete Dep. José Natal Pereira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/07/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 16/07/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 23/07/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/07/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 23/07/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 23/07/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 23/07/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes | |
| 23/07/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes | |
| 23/07/2008 | Gabinete Dep. Décio Góes | Recebido | |
| 06/08/2008 | Gabinete Dep. Décio Góes | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 06/08/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 06/08/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 06/08/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/08/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 06/08/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/08/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/08/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/08/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 70ª Sessão Ordinária | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.934, de 03/09/08 | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.545/08 | |
| 01/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.512, de 18/09/08 | |
| 01/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.450, de 19/09/08 | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |