Proposição
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Proposição
PL./0150.3/2016
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
09/07/2016
Data Entrada:
25/05/2016
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera a Lei nº 13.517, de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0150.3/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 25/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 25/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D . A. n° 6.998, de 31/05/2016 | |
| 25/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 01/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 01/06/2016 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 02/08/2016 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 02/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti | |
| 02/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 02/08/2016 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 18/10/2016 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/10/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/10/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 18/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 07/12/2016 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 14/12/2016 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 14/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL | |
| 14/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 14/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 14/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 14/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016 | |
| 15/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 20/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n751/16 | |
| 02/01/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.055, de 21/12/2016 | |
| 02/01/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.448, de 30/12/2016 | |
| 10/02/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |