Proposição
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Proposição
PL./0128.5/2009
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
05/05/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o caput e acresce inciso IV ao art. 1º da Lei nº 8.295, de 1991.
Tramitações
| PL./0128.5/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n. 6.030, de 07/05/09 | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 16/06/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 16/06/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 17/06/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 17/06/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino | |
| 17/06/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino | |
| 30/06/2009 | Gabinete Dep. Angela Albino | Recebido | |
| 30/06/2009 | Gabinete Dep. Angela Albino | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 01/07/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 01/07/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 01/07/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/07/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 01/07/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 55ª Sessão Ordinária | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09 | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 0447, de 16/07/09 | |
| 06/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.823, de 31/07/09. | |
| 06/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.659, de 31/07/09 | |
| 19/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |