Proposição
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Proposição
PL./0098.5/2009
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Cesar Souza Júnior
Data Entrada:
07/04/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Isenta do pagamento da taxa de pedágio nas rodovias federais em Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0098.5/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 07/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6018, de 0/04/09 | |
| 08/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann | |
| 14/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 14/04/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 28/04/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 28/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli | |
| 28/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 28/04/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 19/05/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 19/05/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 02/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal | |
| 02/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal | |
| 02/06/2009 | Gabinete Dep. Herneus de Nadal | Recebido | |
| 02/06/2009 | Gabinete Dep. Herneus de Nadal | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 02/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 02/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Renato Hinnig | |
| 02/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig | |
| 02/06/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Recebido | |
| 09/06/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 16/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 16/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 53ª Sessão Ordinária | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09 | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09 | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.824, de 04/08/09 - Promulgada | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 6068, de 04/08/09 | |
| 12/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.662, de 05/08/09 | |
| 12/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |