Proposição
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Proposição
PL./0032.9/2009
Transformações:
PL./0032.9/2009
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
10/03/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara de utilidade pública a Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, com sede no Município de Blumenau.
Tramitações
| OF./0005.2/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.993, de 10/02/09 | |
| 11/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/02/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/02/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann | |
| 19/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 19/02/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 02/03/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL | |
| 03/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 03/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 03/03/2009 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 04/03/2009 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no PL/0032/09 | |
| PL./0032.9/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09 | |
| 19/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária | |
| 24/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 24/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 24/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6013, de 01/04/09 | |
| 25/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 25/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 30/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.138/09 | |
| 16/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.673, de 08/04/09 | |
| 16/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.582, 07/04/09 | |
| 24/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/04/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/04/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |