Proposição
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Proposição
PL./0029.3/2010
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Paula Lima
Data Entrada:
24/02/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para comunicação de óbito e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0029.3/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 25/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 25/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.140, de 25/02/10 | |
| 25/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/02/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/02/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/02/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar | |
| 01/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 01/03/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 29/03/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares | |
| 30/03/2010 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Recebido | |
| 06/04/2010 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 13/04/2010 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 13/04/2010 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 13/04/2010 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 13/04/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 04/05/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 04/05/2010 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 04/05/2010 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) | |
| 04/05/2010 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/05/2010 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) | |
| 04/05/2010 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 37ª Sessão Ordinária | |
| 06/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária | |
| 11/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 11/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.173, de 21/05/10 | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 21/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.246/10 | |
| 22/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.212, de 15/06/10 | |
| 22/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.869, de 17/06/10 | |
| 23/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/06/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/06/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |