Proposição
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Proposição
PL./0019.1/2013
Transformações:
MSV/01591/2014
Proponente:
Legislativo
Autor:
Valmir Comin
Data Entrada:
26/02/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Tramitações
| PL./0019.1/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/02/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 27/02/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 27/02/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6516, de 26/02/2013 | |
| 27/02/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/02/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/02/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/02/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon | |
| 07/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 07/03/2013 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 04/06/2013 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon | |
| 04/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 04/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 18/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 18/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon | |
| 18/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 10/09/2013 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 08/10/2013 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon | |
| 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 05/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 05/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon | |
| 05/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 05/12/2013 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 10/12/2013 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 10/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 10/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 10/12/2013 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 10/12/2013 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares | |
| 10/12/2013 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | |
| 19/03/2014 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Recebido | |
| 19/03/2014 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 26/03/2014 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 26/03/2014 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 12/11/2014 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/11/2014 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/11/2014 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária | |
| 19/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 19/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 106ª Sessão Ordinária | |
| 20/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária | |
| 25/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 25/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 26/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.761, de 28/11/14 | |
| 26/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 26/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 27/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.524/14 | |
| 05/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Veto total através da Mensagem n. 1591, de 17/12/2014 | |
| RQX/0129.9/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 04/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 149/2013, de 05/06/13 | |
| 10/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado a Diligência ao Presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de SC, atravé do Of. GPS/DL/0593/2013 de 04/05/2013 | |
| 18/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 18/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| 26/02/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Arquivado | |
| RQX/0448.0/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 401/2013 | |
| 18/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado a Diligência ao Presidente da SOGISC, através do Of. GPS/DL/1789/2013 de 09/10/13 | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| MSV/01591/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.787, de 19/02/15 | |
| 09/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/02/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/02/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 12/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 24/02/2015 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 10/03/2015 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 10/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 10/03/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/03/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 26/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária | |
| 31/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 31/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 23ª Sessão Ordinária | |
| 31/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária | |
| 01/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 01/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 24ª Sessão Ordinária | |
| 07/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 07/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 25ª Sessão Ordinária | |
| 08/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 26ª Sessão Ordinária | |
| 09/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária | |
| 14/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 14/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 28ª Sessão Ordinária | |
| 23/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária | |
| 28/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 28/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 33ª Sessão Ordinária | |
| 28/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária | |
| 29/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 29/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 34ª Sessão Ordinária | |
| 30/04/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária | |
| 05/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Rejeitado o veto na 36ª Sessão Ordinária por 5 votos Sim, 29 votos Não, e 0 - Providencie-se | |
| 07/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n.252/15 | |
| 13/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.621, de 12/05/2015 | |
| 15/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembleia n. 6.824, de 14/05/2015 | |
| 15/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 20.058, de 14/05/2015 | |
| 15/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/05/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/05/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |