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Mauro De Nadal Libras

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
17 Outubro 1971
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
Caibi /
Gabinete:
103
Contatos:
  • (48) 3221-2702
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

16/11/2023 - 109 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MAURO DE NADAL (Orador) - Informa que serão abertas as inscrições para o Curso Técnico em Agropecuária da Escola de Educação Básica São José no Município de Itapiranga. Esclarece que a proposta pretende retomar o incentivo à formação de técnicos agrícolas para rapazes e moças, com um projeto que será desenvolvido no sistema de Pedagogia em Alternância, sendo um curso que equivale ao ensino médio. Menciona que a direção da escola acredita que essa capacitação de jovens para a comunidade

COMISSÕES

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Correia Pinto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
26/04/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
26/04/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
04/04/2022
Mauro de Nadal
Acrescenta o § 2º, renumerando-se o atual Parágrafo único para § 1º, do art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".
30/03/2022
Mauro de Nadal
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que interceda junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Economia para a viabilização de linha de crédito específica aos Suinocultores independentes, bem como para a prorrogação de seus débitos.
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0436.3/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir entre as vedações previstas o abate de animais da espécie leão-baio e de outros animais silvestres, inserindo-o na condição de infração gravíssima.".
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a base de cálculo de combustíveis no Estado e adota outras providências.".
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2021, cuja ementa diz: "Altera os parágrafos do art. 32 da Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para o fim de estabelecer regras para a regularização de empreendimentos em atividade sem a devida Licença Ambiental de Operação.".
29/03/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0396.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.834, de 2015, que "Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e estabelece outras providências", para a garantia do direito constitucional à liberdade de associação. ".
08/03/2022
Mauro de Nadal
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos para a construção de uma pista sintética de atletismo, no município de Chapecó.
23/02/2022
Mauro de Nadal
03/05/2024

A Assembleia Legislativa inicia na próxima semana em Blumenau o Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios do interior, com prioridade às pautas regionais. A iniciativa também marca a comemoração dos 190 anos da instalação do Poder Legislativo Estadual. O programa foi anunciado no mês passado pelo presidente da Casa, deputado Mauro De (...)

03/05/2024

O município de Blumenau será a sede temporária da Assembleia Legislativa a partir de terça-feira (7). A cidade vai receber a primeira etapa do Programa Alesc Itinerante, que vai levar o Parlamento catarinense para diferentes regiões do Estado. Nos dias 7 e 8 de maio, as reuniões de comissões e sessões plenárias da Alesc serão realizadas no Espaço Dom Concept Hall, no Bairro Vorstadt, das 9h até o fi (...)

30/04/2024

A desburocratização do pagamento das emendas parlamentares impositivas foi o principal assunto da reunião da Bancada do Oeste da Alesc, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Presidência da Assembleia. Participaram do encontro o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Na reunião, ficou acertado que a Casa Civil vai elaborar um estudo técnic (...)