Deputados

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (24), três propostas relacionadas a direitos das pessoas com deficiência. Uma delas inclui diferentes tipos de perda parcial da audição na lista de deficiências contempladas pela legislação catarinense que trata dos direitos dos PCDs. O autor da iniciativa é o deputado Altair Silva (PP). Outro projeto aprovado em Plenário garante aos atletas vo (...)

A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que concede ao ex-presidente Jair Bolsonaro o Título de Cidadão Catarinense. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador Jorginho Mello (PL) O autor do projeto justificou que Bolson (...)

A Alesc aprovou, nesta terça-feira (23), a indicação de Eduardo Nobuyuki Usuy para o cargo de diretor administrativo e financeiro da Agência de Regulação e Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Usuy foi indicado pelo governador do Estado e passou por sabatina de Comissão Especial instituída para avaliar sua adequação ao cargo. A comissão foi formada por sete parlamentares: Julio Garcia (...)