Em Pauta 242 – Prêmio valoriza empresas com boas iniciativas sociais – 09/08/21 Aqui em Santa Catarina há muitas empresas e entidades comprometidas com o meio ambiente e bem-estar da sociedade. Para reconhecer essas boas iniciativas, a Assembleia Legislativa realiza a cada ano o prêmio de responsabilidade social. As inscrições ocorrem até o fim do mês pelo site responsabilidadesocial.alesc.sc.gov.br e são gratuitas. 10/08/2021
Em Pauta 241 – Prefis permite refinanciar dívidas de 2021 – 02/08/21 Aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis) permite o refinanciamento de dívidas de 2021, com redução de até 90% em juros e multas. São negociáveis ICMS, IPVA e imposto sobre causa mortis. Para saber mais sobre o Prefis (que vai até 31 de agosto), basta […] 03/08/2021
Em Pauta 240 – Projeto visa captação de água da chuva em prédios públicos – 27/07/21 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que determina a instalação de sistemas de captação, armazenamento e utilização da água da chuva em obras de construção ou reforma de prédios públicos estaduais. O objetivo é gerar economia aos cofres públicos e contribuir para a sustentabilidade e para a preservação do meio ambiente. Para virar […] 27/07/2021
Em Pauta 239 – Bicicletas apreendidas podem ser doadas para entidades beneficentes em SC – 20/07/21 Bicicletas apreendidas que não forem reivindicadas pelos donos serão doadas para entidades beneficentes em Santa Catarina. Uma lei aprovada pelos deputados estaduais prevê que as instituições transformem as bicicletas em triciclos, cadeiras de rodas, entre outros objetos destinados a cadeirantes. Os equipamentos serão doados à pessoas de baixa renda que tenham alguma deficiência física. 20/07/2021
Em Pauta 238 – Lei dá preferência a asfalto ecológico em SC – 13/07/21 É lei em Santa Catarina. Nas obras de pavimentação ou na conservação de estradas do Estado e das vias municipais, deverá ser dada a preferência para o uso do asfalto ecológico. A iniciativa é da Assembleia Legislativa. O material é considerado uma alternativa sustentável se comparado ao asfalto comum. É feito a partir da mistura […] 13/07/2021
Em Pauta 237 – Julho é marcado por ações de combate à pedofilia em SC – 06/07/21 Você sabia que o início do mês de julho é marcado por ações de enfretamento ao crime de pedofilia em Santa Catarina? Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2016, definiu que o estado deve promover, anualmente, nesse período, a Semana Estadual de Combate à Pedofilia. O parlamento catarinense planejou uma série de atividades com […] 06/07/2021
Em Pauta 236 – Programa Conecta, da TVAL, deixa todos bem informados sobre o parlamento de SC O programa Conecta, da TVAL, te deixa bem informado sobre o que acontece no Parlamento Estadual. Os debates e as votações de projetos que viram lei. Tudo o que impacta a vida dos catarinenses, a gente te conta por aqui. Às segundas, terças e quartas a uma e quarenta e cinco da tarde e e […] 29/06/2021
Em Pauta 235 – Assembleia Legislativa aprova SC Mais Renda – 22/06/21 O auxílio emergencial de Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O apoio financeiro deverá beneficiar mais de sessenta mil famílias catarinenses. O benefício será pago em três parcelas de trezentos reais para pessoas carentes ou que ficaram desempregadas durante a pandemia, desde tenham registro no cadastro único e não tenham recebido auxílio do governo […] 22/06/2021
Em Pauta 234 – R$ 100 milhões para ações de enfrentamento à estiagem – 15/06/21 A estiagem é um problema frequente aqui em Santa Catarina. E sem chuva, a captação e o abastecimento de água ficam prejudicados, afetando a economia e a vida da população. Para evitar mais prejuízos, a Assembleia Legislativa solicitou para o Governo do Estado novos investimentos. Foram anunciados R$ 100 milhões de reais para ações de […] 15/06/2021
Em pauta 233 – Projeto de Lei visa instalação de painéis solares em SC – 08/06/21 Reduzir o consumo de energia e preservar o meio ambiente. Esses são os objetivos de um projeto de lei que obriga a instalação de painéis solares nas escolas da rede pública, presídios e penitenciárias. 08/06/2021
