Em Pauta 238 – Lei dá preferência a asfalto ecológico em SC – 13/07/21 É lei em Santa Catarina. Nas obras de pavimentação ou na conservação de estradas do Estado e das vias municipais, deverá ser dada a preferência para o uso do asfalto ecológico. A iniciativa é da Assembleia Legislativa. O material é considerado uma alternativa sustentável se comparado ao asfalto comum. É feito a partir da mistura […] 13/07/2021
Em Pauta 237 – Julho é marcado por ações de combate à pedofilia em SC – 06/07/21 Você sabia que o início do mês de julho é marcado por ações de enfretamento ao crime de pedofilia em Santa Catarina? Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2016, definiu que o estado deve promover, anualmente, nesse período, a Semana Estadual de Combate à Pedofilia. O parlamento catarinense planejou uma série de atividades com […] 06/07/2021
Em Pauta 236 – Programa Conecta, da TVAL, deixa todos bem informados sobre o parlamento de SC O programa Conecta, da TVAL, te deixa bem informado sobre o que acontece no Parlamento Estadual. Os debates e as votações de projetos que viram lei. Tudo o que impacta a vida dos catarinenses, a gente te conta por aqui. Às segundas, terças e quartas a uma e quarenta e cinco da tarde e e […] 29/06/2021
Em Pauta 235 – Assembleia Legislativa aprova SC Mais Renda – 22/06/21 O auxílio emergencial de Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O apoio financeiro deverá beneficiar mais de sessenta mil famílias catarinenses. O benefício será pago em três parcelas de trezentos reais para pessoas carentes ou que ficaram desempregadas durante a pandemia, desde tenham registro no cadastro único e não tenham recebido auxílio do governo […] 22/06/2021
Em Pauta 234 – R$ 100 milhões para ações de enfrentamento à estiagem – 15/06/21 A estiagem é um problema frequente aqui em Santa Catarina. E sem chuva, a captação e o abastecimento de água ficam prejudicados, afetando a economia e a vida da população. Para evitar mais prejuízos, a Assembleia Legislativa solicitou para o Governo do Estado novos investimentos. Foram anunciados R$ 100 milhões de reais para ações de […] 15/06/2021
Em pauta 233 – Projeto de Lei visa instalação de painéis solares em SC – 08/06/21 Reduzir o consumo de energia e preservar o meio ambiente. Esses são os objetivos de um projeto de lei que obriga a instalação de painéis solares nas escolas da rede pública, presídios e penitenciárias. 08/06/2021
Em Pauta 232 – Empresas podem participar do prêmio de responsabilidade social Destaque SC A sua empresa desenvolve um trabalho que contribui para uma sociedade mais justa e que valoriza o meio ambiente? Então, participe do prêmio de responsabilidade social Destaque SC, da Assembleia Legislativa. Podem concorrer empresas públicas, privadas, de economia mista e entidades sem fins lucrativos. 01/06/2021
Em pauta 231 – Projeto dá preferência nas vagas de emprego a mulheres vítimas de violência A dependência financeira é uma das razões que fazem muitas mulheres vítimas de violência não denunciarem seus agressores. Para mudar essa realidade, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que dá a elas preferência nas vagas de emprego fornecidas por agências públicas e privadas. O projeto, que segue para sanção, também assegura a matrícula […] 25/05/2021
Em pauta 230 – Alesc aprova lei que zera ICMS na aquisição de oxigênio hospitalar A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que zera o ICMS nas operações internas, transporte e importação de oxigênio medicinal. O produto é usado no tratamento de pacientes com Covid-19. O objetivo do projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais é diminuir o custo e facilitar a compra do oxigênio medicinal e, com isso, evitar […] 18/05/2021
Em pauta 229 – Abandono de animais pode gerar multa e processo Quem for flagrado abandonando animais em vias públicas em SC pode ser multado e processado. O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa. 11/05/2021
