Em Pauta 248 – Aprovação de recursos para rodovias federais – 21/09/21 As rodovias federais em Santa Catarina vão receber quase meio bilhão de reais em recursos do governo do Estado. O repasse foi viabilizado com o apoio da Assembleia Legislativa, que autorizou o investimento. O objetivo é acelerar as obras de pavimentação e de duplicação que ainda não foram concluídas, melhorando assim as condições de tráfego […] 21/09/2021
Em Pauta 247 – Projeto cria normas para animais em condomínio – 14/09/21 Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa cria uma norma estadual com regramentos sobre o que pode e o que não pode quando o assunto são bichos de estimação em edifícios residenciais. A lei garante a livre habitação e trânsito de animais domésticos nos condomínios. Mas cria algumas regras, como o uso obrigatório de […] 14/09/2021
Em Pauta 246 – Lei prevê compras de pescados diretamente do produtor – 07/09/21 Em Santa Catarina, uma Lei Estadual permite que bares e restaurante comprem pescados e frutos do mar, diretamente do produtor. A iniciativa que passou pela Assembleia Legislativa vai beneficiar cerca de 25 mil famílias de pescadores artesanais e aquicultores. Entre os produtos estão; peixes, camarões, siris, caranguejo e outras espécies usadas na alimentação humana. 07/09/2021
Em Pauta 245 – Lei cria Rota Turística Vinhos de Altitude em SC – 31/08/21 Você sabia que Santa Catarina é destaque nacional na produção de vinhos de altitude? As regiões da Serra e do Meio-Oeste catarinenses apresentam as características ideais para a fabricação de bebidas de alta qualidade. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa aprovou a criação da Rota Turística Vinhos de Altitude. O objetivo é estimular o enoturismo e […] 31/08/2021
Em Pauta 244 – Alesc aprova lei de controle de animais domésticos – 24/08/21 A Assembleia Legislativa aprovou a lei que institui em Santa Catarina a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. A nova regra determina a realização de campanhas de esterilização, uso de microchip, criação de um cadastro informatizado e o incentivo à guarda responsável e à adoção consciente. 24/08/2021
Em Pauta 243 – Professores da rede pública vão receber notebooks – 17/08/21 Os professores da rede pública vão receber notebooks com acesso gratuito à internet. A medida faz parte do programa Aprendizagem na Cultura Digital, proposto pelo governo do estado e aprovado na Assembleia Legislativa. Os notebooks serão doados aos professores efetivos. Já para os ACTs, que são os admitidos em caráter temporário, os equipamentos serão emprestados, […] 17/08/2021
Em Pauta 242 – Prêmio valoriza empresas com boas iniciativas sociais – 09/08/21 Aqui em Santa Catarina há muitas empresas e entidades comprometidas com o meio ambiente e bem-estar da sociedade. Para reconhecer essas boas iniciativas, a Assembleia Legislativa realiza a cada ano o prêmio de responsabilidade social. As inscrições ocorrem até o fim do mês pelo site responsabilidadesocial.alesc.sc.gov.br e são gratuitas. 10/08/2021
Em Pauta 241 – Prefis permite refinanciar dívidas de 2021 – 02/08/21 Aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis) permite o refinanciamento de dívidas de 2021, com redução de até 90% em juros e multas. São negociáveis ICMS, IPVA e imposto sobre causa mortis. Para saber mais sobre o Prefis (que vai até 31 de agosto), basta […] 03/08/2021
Em Pauta 240 – Projeto visa captação de água da chuva em prédios públicos – 27/07/21 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que determina a instalação de sistemas de captação, armazenamento e utilização da água da chuva em obras de construção ou reforma de prédios públicos estaduais. O objetivo é gerar economia aos cofres públicos e contribuir para a sustentabilidade e para a preservação do meio ambiente. Para virar […] 27/07/2021
Em Pauta 239 – Bicicletas apreendidas podem ser doadas para entidades beneficentes em SC – 20/07/21 Bicicletas apreendidas que não forem reivindicadas pelos donos serão doadas para entidades beneficentes em Santa Catarina. Uma lei aprovada pelos deputados estaduais prevê que as instituições transformem as bicicletas em triciclos, cadeiras de rodas, entre outros objetos destinados a cadeirantes. Os equipamentos serão doados à pessoas de baixa renda que tenham alguma deficiência física. 20/07/2021
