Em Pauta 262 – Você sabe o que são Audiências Públicas? – 04/01/22 A Assembleia Legislativa oferece um espaço para que você possa dar a sua opinião sobre os assuntos de seu interesse que estão em debate no parlamento. São as chamadas audiências públicas, reuniões promovidas pelo legislativo nas mais diversas regiões do estado. Os encontros são abertos à comunidade e reúnem representantes de entidades da sociedade civil, […] 04/01/2022
Em Pauta 261 – Veja como funciona uma Comissão Permanente da Alesc – 28/12/21 As comissões permanentes são os grupos formados por deputados que analisam os projetos de lei antes da votação em plenário, na Assembleia Legislativa. Nesses colegiados, os parlamentares podem propor emendas, debater as propostas com a sociedade e avaliar se as iniciativas estão de acordo com a Constituição. A Alesc tem vinte e uma comissões dedicadas […] 28/12/2021
Em Pauta 260 – Lei permite levar animais de estimação em ônibus – 21/12/21 Você sabia que agora é possível transportar o seu bichinho de estimação nos ônibus intermunicipais do Estado? Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite que você leve o seu pet no ônibus, mas desde que siga algumas regras. Levar a carteira de vacinação, obedecer ao limite de peso, utilizar transporte adequado e respeitar o silêncio. 21/12/2021
Em Pauta 259 – Lei garante ajuda financeira a municípios atingidos por desastres naturais – 14/12/21 Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai ajudar os municípios catarinenses a prevenir e enfrentar desastres naturais. A medida viabiliza o repasse de recursos do BRDE para as prefeituras investirem na melhoria da infraestrutura e na construção de sistemas de drenagem e de contenção de encostas, por exemplo. O montante previsto é de mais de […] 14/12/2021
Em Pauta 258 – Doentes renais crônicos terão atendimento preferencial – 07/12/21 Já está valendo em Santa Catarina a lei que equipara os doentes renais crônicos a pessoas com deficiência. A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. A nova regra vale para casos de deficiência orgânica renal crônica estágio cinco, que abrange pessoas com transplante renal, pacientes com insuficiência renal crônica e lesão […] 07/12/2021
Em Pauta 257 – Lei proíbe instituições de ofertar empréstimos a idosos por telefone – 30/11/21 Santa Catarina agora tem uma nova forma pra proteger as finanças dos idosos. Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa proíbe as instituições financeiras de ofertar e contratar empréstimos e financiamentos para aposentados e pensionistas por telefone. O objetivo é evitar que essas pessoas façam operações de crédito sem pleno conhecimento de juros e que possam […] 30/11/2021
Em Pauta 256 – Frigoríficos de SC já podem comprar bovinos e búfalos de outros estados – 16/11/21 Frigoríficos de Santa Catarina já podem comprar bovinos e búfalos de outros estados reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. É o caso do Paraná e do Rio Grande do Sul. Para ingressar em território catarinense, os animais devem ser transportados em veículos com carga lacrada no […] 16/11/2021
Em Pauta 255 – Lei parcelamento de débitos de ICMS – 09/11/21 A Assembleia Legislativa aprovou uma lei para auxiliar setores prejudicados pela pandemia em Santa Catarina. Empresas de transporte de passageiros e de cargas que têm débitos de ICMS com o Estado vão poder parcelar a dívida em até dez anos. 09/11/2021
Em Pauta 254 – Lei obriga divulgação do seguro defeso em SC – 02/11/21 Santa Catarina é o maior produtor de pescados do Brasil. Para manter essa liderança, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que obriga o Estado a divulgar campanhas publicitárias sobre a importância da interrupção da pesca durante o período de reprodução dos animais. O objetivo é alertar sobre a importância do chamado defeso para a sustentabilidade […] 02/11/2021
Em Pauta 253 – Destaques semanais da Alesc estão no Redação Final – 26/10/21 Os principais fatos da semana na Assembleia Legislativa estão no programa Redação Final, que está na RádioAL e na TVAL. Toda sexta-feira você encontra um programa novo no site da Alesc, assim como no Spotify, YouTube e, claro, na TV aberta da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 26/10/2021
