Em Pauta 299 – Bancadas Regionais: o que são? – 14/03/23 Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vários deputados participam de bancadas regionais. Estes grupos são formados por parlamentares para debater e defender as prioridades específicas de cada região do Estado. Juntos, eles buscam soluções para demandas como obras de infraestrutura e a ampliação das redes de saúde e de educação, além de propor o incentivo […] 14/03/2023
Em Pauta 298 – Mês da Mulher – 07/03/23 O mês da mulher convida a reflexão sobre a garantia de direitos dessa parcela da população. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa promove o debate e a criação de leis. O parlamento conta ainda com uma procuradoria especial e com um canal exclusivo de denúncias aos mais diversos tipos de violência e discriminação sofridos pelas mulheres. […] 07/03/2023
Em Pauta 297 – Primeiros projetos já tramitam no Parlamento – 28/02/23 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu os trabalhos parlamentares já de olho nos temas que devem movimentar os debates ao longo do ano. Entre as primeiras propostas apresentadas pelos deputados estão medidas voltadas para o combate à violência contra a mulher, o pagamento parcelado de impostos e o fornecimento gratuito de medicamentos na saúde […] 28/02/2023
Em Pauta 296 – Lei obriga notificação de nascimento de bebês com fissura labiopalatal – 21/02/23 Está em vigor a lei que obriga hospitais, maternidades e clínicas a notificar a Secretaria de Estado da Saúde sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal – uma má formação congênita nos lábios e na boca dos bebês. Isso vale para estabelecimentos públicos e privados, em até quarenta e oito horas a partir do […] 21/02/2023
Em Pauta 295 – Mensagem do Governador na Alesc – 14/02/23 A entrega da mensagem anual do Governador de Santa Catarina para o Parlamento está prevista na constituição do Estado. O documento que foi apresentado para os deputados ressalta as prioridades da nova gestão em áreas como saúde, educação, infraestrutura e contas públicas. Entre as propostas que deverão ser encaminhadas pelo Governo estão a reforma administrativa […] 14/02/2023
Em Pauta 294 – Nova Legislatura na Assembleia – 07/02/23 A posse dos 40 deputados estaduais marcou o início de uma nova legislatura na Assembleia Legislativa. Após a eleição do presidente e da mesa diretora, inicia a indicação dos deputados que vão integrar as comissões permanentes. 07/02/2023
Em Pauta 293 – Primeiras ações do Legislativo em 2023 – 31/01/23 Fevereiro marca o início das atividades legislativas dos deputados recém-empossados no Parlamento catarinense. Depois da posse, os parlamentares participam da Sessão de Abertura dos Trabalhos, com a leitura da Mensagem Anual do governador. Depois disso, a Assembleia retoma as Sessões Ordinárias e os líderes de bancadas iniciam a indicação dos representantes nas comissões permanentes. 31/01/2023
Em Pauta 292 – Deputados estaduais tomam posse em 1 de fevereiro – 24/01/23 No dia 1 de fevereiro começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 assumem efetivamente o cargo que vão ocupar pelos próximos quatro anos. 24/01/2023
Em Pauta 291 – Lei estadual garante Vale-Leite para estudantes de baixa renda – 17/01/23 As escolas da rede estadual de Santa Catarina vão implantar em 2023 o programa Vale-Leite. A iniciativa de origem parlamentar vai garantir o fornecimento gratuito de 1 litro de leite por semana para cada aluno de baixa renda matriculado no ensino fundamental. 17/01/2023
Em Pauta 290 – Alesc promove participação popular por meio de audiências públicas – 10/01/23 A Assembleia Legislativa mantém diferentes meios para aproximar o cidadão do processo de criação das leis e dos debates sobre assuntos de interesse público. Uma destas ações é a promoção de audiências públicas com a comunidade. 10/01/2023
