Em Pauta 303 – Escola do Legislativo oferece cursos de graça em EAD – 11/04/23 ead.escola.alesc.sc.gov.br 11/04/2023
Em Pauta 302 – Gestantes surdas têm direito a intérprete de libras durante o parto – 04/04/23 Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa assegura às gestantes surdas o direito ao acompanhamento de tradutor intérprete de libras durante o parto, nas maternidades e hospitais de Santa Catarina. A contratação do profissional é de responsabilidade da gestante. 04/04/2023
Em Pauta 301 – Alesc aprova salário mínimo regional com 7,4% de aumento – 28/03/23 O salário mínimo regional aqui de santa catarina foi reajustado em 7,4%. O aumento aprovado pela ALESC tem validade retroativa 1º de Janeiro de 2023. O percentual supera a inflação do ano passado, que foi de 5,49%, garantindo um incremento real de renda. 28/03/2023
Em Pauta 300 – Frentes Parlamentares: o que são? – 21/03/23 A Assembleia Legislativa conta com várias Frentes Parlamentares formadas por deputados de diferentes partidos, que promovem questões de interesse social, econômico e político. Para a criação de uma Frente, é preciso a adesão de ao menos quatro deputados, mas todos que quiserem podem participar. Esse ano, já foram criadas mais de CINQUENTA Frentes Parlamentares para […] 21/03/2023
Em Pauta 299 – Bancadas Regionais: o que são? – 14/03/23 Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vários deputados participam de bancadas regionais. Estes grupos são formados por parlamentares para debater e defender as prioridades específicas de cada região do Estado. Juntos, eles buscam soluções para demandas como obras de infraestrutura e a ampliação das redes de saúde e de educação, além de propor o incentivo […] 14/03/2023
Em Pauta 298 – Mês da Mulher – 07/03/23 O mês da mulher convida a reflexão sobre a garantia de direitos dessa parcela da população. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa promove o debate e a criação de leis. O parlamento conta ainda com uma procuradoria especial e com um canal exclusivo de denúncias aos mais diversos tipos de violência e discriminação sofridos pelas mulheres. […] 07/03/2023
Em Pauta 297 – Primeiros projetos já tramitam no Parlamento – 28/02/23 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu os trabalhos parlamentares já de olho nos temas que devem movimentar os debates ao longo do ano. Entre as primeiras propostas apresentadas pelos deputados estão medidas voltadas para o combate à violência contra a mulher, o pagamento parcelado de impostos e o fornecimento gratuito de medicamentos na saúde […] 28/02/2023
Em Pauta 296 – Lei obriga notificação de nascimento de bebês com fissura labiopalatal – 21/02/23 Está em vigor a lei que obriga hospitais, maternidades e clínicas a notificar a Secretaria de Estado da Saúde sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal – uma má formação congênita nos lábios e na boca dos bebês. Isso vale para estabelecimentos públicos e privados, em até quarenta e oito horas a partir do […] 21/02/2023
Em Pauta 295 – Mensagem do Governador na Alesc – 14/02/23 A entrega da mensagem anual do Governador de Santa Catarina para o Parlamento está prevista na constituição do Estado. O documento que foi apresentado para os deputados ressalta as prioridades da nova gestão em áreas como saúde, educação, infraestrutura e contas públicas. Entre as propostas que deverão ser encaminhadas pelo Governo estão a reforma administrativa […] 14/02/2023
Em Pauta 294 – Nova Legislatura na Assembleia – 07/02/23 A posse dos 40 deputados estaduais marcou o início de uma nova legislatura na Assembleia Legislativa. Após a eleição do presidente e da mesa diretora, inicia a indicação dos deputados que vão integrar as comissões permanentes. 07/02/2023
