Alesc em Dia – Edição da Tarde – 05/08/25

Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

PL./0230/2024

Altera a Lei nº. 18.878, de 2024, que Institui o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/processo-legislativo?search=+COMIT%C3%8A+INTEGRADO+PARA+CIDADANIA+E+PAZ+NAS+ESCOLAS&numeroPropositura=&iniciativa=&ano=&inicio=&fim=&arquivados=0&arquivados=1&tipoPropositura=&materiaLegislativa=&regimeTramitacao=
PL./0312/2024
Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos "PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/N0L63/tramitacoes
PL./0492/2023
Altera o art. 1º da Lei nº 13.622, de 2005, que "Normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto – FESPORTE", com o fim de vedar a participação de atletas registrados por entidades de administração desportiva nacional ou internacional não estabelecidas no Estado de Santa Catarina na modalidade de vôlei de praia.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/z3Xaq/tramitacoes
PL./0359/2025
Altera o inciso I do art. 44 da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência" para dispor sobre a matrícula antecipada e a apresentação de carta de apresentação no processo de matrícula de estudantes com deficiência.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/57Gwq/tramitacoes