Últimas notícias Alesc sedia Seminário de Prevenção e Saúde voltado às Apaes Nesta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa recebeu o 7º seminário estadual sobre práticas voltadas à prevenção e promoção da saúde da pessoa com deficiência intelectual ou múltipla. O evento promovido pela Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes) foi realizado com o apoio da comissão da Alesc dedicada à defesa dos direitos da PCD. Entrevistas […] 27/08/2025
CCJ Projeto cria normas para identificação de emergências clínicas em abordagens policiais Está em análise na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina um protocolo para situações em que uma pessoa abordada por policiais mostre indícios de alteração de estado físico ou mental que possam caracterizar emergências clínicas. Por exemplo: se ela apresentar sinais como desorientação, fala desconexa, movimentos descoordenados, confusão mental, […] 27/08/2025
Agricultura Comissão de Agricultura debate valorização de produtos com indicação geográfica As ostras de Florianópolis, a linguiça Blumenau, o mel da Bracatinga, o queijo serrano e a uva Goethe. O que todos esses produtos têm em comum é que eles são iguarias típicas de regiões catarinenses que recebem do Instituto Nacional de Propriedade Industrial o selo de Indicação Geográfica. É uma certificação concedida a itens com […] 27/08/2025
Comissões Proposta assegura uso do pix e cartão para pagamento da tarifa do transporte hidroviário A Assembleia Legislativa analisa uma proposta que busca assegurar ao usuário de transporte hidroviário intermunicipal ou municipal a possibilidade de optar pelo pagamento da tarifa com Pix ou cartão de débito ou crédito. Para isso, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) sugeriu uma mudança na lei de 2024 que obrigou os operadores de balsas, ferryboats e […] 27/08/2025
Comissões Projeto quer assegurar salas de aula climatizadas na rede pública de ensino Garantir a climatização nas escolas públicas estaduais é o foco de um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. O programa proposto define regras para implantar, em todas essas unidades de ensino, sistema de ar condicionado de refrigeração ou aquecimento, conforme as particularidades de clima de cada região catarinense. O objetivo é que os […] 26/08/2025
Audiência Pública Alesc debate uso e acesso a medicamentos à base de cannabis em SC O uso medicinal da cannabis como alternativa para o tratamento de doenças crônicas e neurológicas foi debatido em audiência pública da Assembleia Legislativa na segunda-feira (25). O ponto central da discussão foi a regulamentação da Lei Estadual 19.136, aprovada pela Alesc em novembro de 2024, que determina a distribuição gratuita de medicamentos à base de […] 26/08/2025
Podcast Galeria Lilás #10 – Jana Guedes A deputada suplente Jana Guedes (PDT) assumiu uma cadeira na Alesc por 30 dias em 2024, durante licença do deputado Rodrigo Minotto (PDT). No bate papo com as jornalistas Eduarda Demeneck e Giovanna Alencar, ela comenta as principais bandeiras que defendeu na Assembleia Legislativa, quando trabalhou pelo reforço de investimentos na saúde, educação e infraestrutura […] 25/08/2025
Evento Alesc recebe programação da Semana Estadual de Combate à Corrupção Nesta semana, entre os dias 25 e 28 de agosto, a Assembleia Legislativa recebe uma série de atividades da Semana Estadual de Combate à Corrupção. A iniciativa foi instituída por lei em Santa Catarina em 2024, com o objetivo de mobilizar e recuperar a credibilidade de instituições públicas e privadas, aproximar a sociedade dos debates […] 25/08/2025
Podcast Redação Final #232: pagamento de impostos com cartão, ajuda entre prefeituras e inclusão de PcD A Alesc debateu na semana novas medidas para facilitar a vida dos cidadãos em Santa Catarina. São propostas para pagamento de impostos com cartão e para matrícula antecipada de crianças com deficiência nas escolas. Neste episódio, a gente explica essas iniciativas e também destaca a aprovação de projeto para permitir ajuda de prefeituras a outros […] 22/08/2025
Projeto de Lei Projeto propõe matrícula antecipada para alunos com deficiência em SC A matrícula antecipada para estudantes com deficiência nas redes de ensino pública e privada do estado pode se tornar realidade em Santa Catarina. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), estabelece a garantia da matrícula com até 60 dias […] 22/08/2025
