Comissões Projeto prevê transporte gratuito e atendimento prioritário para pessoas com Parkinson Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende assegurar à pessoa com Parkinson atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina. Além disso, propõe acesso gratuito ao transporte público intermunicipal. Para contar com esse benefício, será necessário comprovar a condição apresentando carteira de identificação emitida pela Fundação Catarinense de Educação Especial […] 29/08/2025
Podcast Redação Final #233: cannabis medicinal no SUS, climatização das escolas e combate à adultização O episódio da semana explica a mobilização da Assembleia Legislativa para discutir e promover o acesso a medicamentos à base de cannabis medicinal no SUS em Santa Catarina. A gente também comenta as propostas debatidas na Alesc para a climatização das escolas estaduais, para combate à adultização infantil e para qualificar as abordagens policiais. 29/08/2025
Sessão ordinária Rede Catarina de Proteção à Mulher da PMSC é reconhecida em sessão da Alesc A Rede Catarina de Proteção à Mulher, criada pela Polícia Militar do estado para prevenir e combater a violência doméstica, foi destacada na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28). O responsável por coordenar as atividades da Rede Catarina em Chapecó, no 2° Batalhão da PM, é o sargento Marcelo André Wundervald, que recebeu homenagem […] 28/08/2025
Bancada Feminina Alesc debate projeto para criação de programa reflexivo para autores de violência doméstica A violência contra a mulher é tema de projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. Um deles está ligado aos grupos reflexivos voltados para homens autores de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei 14/2022 estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e da responsabilização dos infratores. Entrevistas com: – […] 28/08/2025
Saúde Deputado pede soluções para superlotação do Hospital Regional de Joinville O Hospital Regional de Joinville, que atende a população das regiões Norte e Nordeste de Santa Catarina, está com 95% de ocupação dos leitos de UTI e 90% de ocupação na ala de enfermaria. Os dados foram apresentados na sessão da Alesc desta quarta-feira (27) pelo deputado Adilson Girardi (MDB), que cobrou apoio do governo […] 28/08/2025
Podcast Ordem do Dia – com Jair Miotto (União): combate à erotização infantil nas escolas O convidado do episódio da semana é o deputado Jair Miotto (União), que explica o projeto de lei de combate à erotização infantil nas escolas de Santa Catarina. 27/08/2025
Homenagem Sessão especial celebra 50 anos de fundação da AVOS Os 50 anos de fundação da Associação de Voluntários de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente – AVOS foram celebrados em sessão especial da Assembleia Legislativa realizada na terça-feira (26). Fundada em 1975, a entidade dedica-se a apoiar pacientes em tratamento hospitalar oncológico. Entrevistas com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia […] 27/08/2025
Plenário Alesc aprova proibição de acesso a apostas online em órgãos públicos Um projeto de lei aprovado na quarta-feira (27) pela Assembleia Legislativa proíbe que os agentes públicos acessem plataformas e sites de apostas ou qualquer jogo de azar em órgãos públicos de Santa Catarina, utilizando equipamentos de propriedade do Estado. A iniciativa é do deputado Neodi Saretta (PT). Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor […] 27/08/2025
Comissão de Educação Comissão aprova projeto de combate à erotização infantil nas escolas de SC https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5b3bN/documentosA exposição de crianças e adolescentes a danças consideradas obscenas ou de conotação sexual no ambiente escolar é foco de projeto de lei aprovado na quarta-feira (27) pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc. O texto proíbe a realização de danças em eventos e manifestações culturais que tenham coreografias obscenas e pornográficas ou exponham […] 27/08/2025
Frente Parlamentar Lançada frente parlamentar em defesa do povo de matriz africana A Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana foi instalada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26). O objetivo é articular ações e políticas públicas para proteger, valorizar e reparar historicamente essas comunidades afro-brasileiras em Santa Catarina. Além disso, também pretende garantir direitos territoriais e fortalecer as tradições culturais desses grupos, como a […] 27/08/2025
