Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (15): – Jessé Lopes (PSL); – Muricio Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL); – Ivan Naatz (PL). 15/12/2021
Plenário Parlamento aprova política de transição energética justa A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei de autoria do Governo do Estado que determina a criação da Política Estadual de Transição Energética Justa. A iniciativa também institui o Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado, com foco na região carbonífera, em especial nos municípios de Capivari de Baixo, Imbituba, […] 14/12/2021
Plenário Parlamento aprova projeto de reajuste do magistério A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei do Poder Executivo que determina reajuste salarial para o magistério público estadual. O texto prevê aumento entre 20% e 37% para os vencimentos dos professores dos níveis I ao IV, que engloba desde os profissionais que têm formação em nível médio até os que têm […] 09/12/2021
Plenário Assembleia aprova mudanças nas carreiras da Polícia Civil Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (9), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Polícia Civil com objetivo de ampliar as possibilidades de progressão funcional dos servidores da corporação. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL). 09/12/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (9): – Ismael dos Santos (PSD); – Valdir Cobalchini (MDB); – Mauricio Eskudlark (PL); – Ivan Naatz (PL); – Paulinha (sem partido); – Ada de Luca (MDB); 09/12/2021
Plenário Aprovada cota para micro e pequenas empresas em licitações do Estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei complementar que obriga o Estado a garantir uma cota nas licitações para contratação de microempresas, de empresas de pequeno porte, de microempreendedores individuais e de empresas individuais de responsabilidade limitada. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB). 08/12/2021
Plenário Parlamento aprova isonomia entre oficiais e praças nas promoções do final da carreira Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (08) projeto de lei que altera o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado para dar tratamento isonômico entre oficiais e praças nas promoções ao final da carreira. A proposta é de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal […] 08/12/2021
Plenário Deputado critica processo para acolhimento em comunidades terapêuticas no Estado Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (8), o deputado Ismael dos Santos (PSD), questionou o processo necessário para o acolhimento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD). 08/12/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (8): – Kennedy Nunes (PTB); – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PSL); – Mauricio Eskudlark (PL); – Ismael dos Santos (PSD) 08/12/2021
Plenário Assembleia aprova ferramenta para socorro a vítimas de violência doméstica Uma nova alternativa para as vítimas de violência doméstica e familiar pedirem socorro às forças de segurança. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), cria o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. 07/12/2021
