Comissões Alesc vai realizar eventos sobre prevenção e combate às drogas Neste ano, a Assembleia Legislativa vai promover uma série de eventos sobre prevenção e combate às drogas, como palestras em escolas e um seminário estadual de políticas públicas. A iniciativa é da comissão que trata dessa temática na Alesc, a partir de requerimentos de autoria do presidente do colegiado, deputado Lucas Neves (Podemos). Entrevista com: […] 23/02/2024
Comissões Audiência pública vai discutir programa sobre internação de dependentes químicos O Parlamento catarinense vai realizar uma audiência pública para discutir o projeto de lei em análise na Casa que cria o Programa Estadual Saúde sem Drogas. A iniciativa é do autor da proposta, deputado Ivan Naatz (PL). O projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc nesta quarta-feira (7). Agora, segue para […] 07/02/2024
Legislação Lei autoriza controle populacional e manejo sustentável do javali-europeu em SC Santa Catarina já conta com uma norma que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu no estado. A iniciativa de origem parlamentar aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado e transformada em lei pelo Poder Executivo agora está em fase de regulamentação. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), autor […] 23/01/2024
Comissões Projeto que obriga teste do olhinho em recém-nascidos é aprovado por comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que obriga as maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina a realizarem o teste do olhinho em recém-nascidos. De autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), a matéria visa a detecção precoce de um tipo de câncer […] 13/12/2023
CCJ Proposta garante atenção de saúde a vítimas de violência obstétrica Um projeto em análise na Assembleia Legislativa propõe que unidades de saúde públicas e privadas garantam atenção integral a vítimas de violência obstétrica, que são atos ofensivos praticados de forma verbal ou física contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. A medida também inclui casos de perda gestacional espontânea, natimorto ou perda neonatal. A […] 05/12/2023
Plenário Parlamento aprova controle populacional e manejo do javali-europeu em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu no estado. A medida permite a prática para todas as formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento do animal quando ele estiver vivendo em liberdade. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves (Podemos), autor […] 28/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (28): – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Padre Pedro Baldisera (PT); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Marcius Machado (PL); – Delegado Egídio Ferrari (PTB); – Lucas Neves (Podemos); – Antídio Lunelli (MDB). 28/11/2023
Sessão Especial Sessão especial da Alesc celebra 50 anos da Udesc Lages A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na sexta-feira (24) em homenagem aos 50 anos da fundação do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Udesc Lages. A cerimônia ocorreu no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves (Podemos), proponente da homenagem; – Dilmar Baretta, reitor da Udesc; – André Thaler Neto, professor homenageado. 27/11/2023
Seminário Parlamento catarinense promove seminário sobre turismo na Serra A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (23), o Connect Serra: Seminário de Turismo para Desenvolvimento Regional, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages. O encontro, que teve apoio da Escola da Alesc, abordou estratégias de marketing e inovação para fomentar o desenvolvimento do setor na Região Serrana. Foram […] 23/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Sargento Lima (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Oscar Gutz (PL); – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Lucas Neves (Podemos); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 22/11/2023
