Um projeto em análise na Assembleia Legislativa propõe que unidades de saúde públicas e privadas garantam atenção integral a vítimas de violência obstétrica, que são atos ofensivos praticados de forma verbal ou física contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. A medida também inclui casos de perda gestacional espontânea, natimorto ou perda neonatal. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (5). A matéria é de autoria da deputada Paulinha (Podemos).
O colegiado aprovou outras propostas relacionadas à área da saúde. Uma delas pretende criar a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A iniciativa é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A outra matéria aprovada estabelece que o laudo médico para atestar o diabetes tipo 1 tenha prazo de validade indeterminado. O autor do projeto é o deputado Lucas Neves (Podemos).