Comissão de Turismo Avança projeto para instituir a Rota do Antigomobilismo em SC Está pronto para ir a plenário o projeto de lei que institui a Rota do Antigomobilismo em Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), foi aprovada na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). O antigomobilismo é o termo usado para se referir à cultura de colecionar, restaurar e […] 22/04/2025
Projeto de Lei Projeto quer obrigar escolas a executar semanalmente o hino de SC Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende obrigar as escolas públicas e privadas de Santa Catarina a executarem o hino estadual ao menos uma vez por semana. O texto, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), é direcionado para instituições de ensino fundamental e médio. Ele também estabelece que o hino deve […] 10/04/2025
Projeto de Lei Parlamentar propõe medidas de combate ao vício em apostas O vício em apostas e jogos de azar foi tema de pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Na tribuna da Alesc, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) manifestou preocupação com os impactos sociais e econômicos que a chamada ludopatia causa na população. O parlamentar também destacou projeto de lei de sua autoria […] 08/04/2025
Projeto de Lei Deputado sugere encaminhamento de pessoas em situação de rua a programas de capacitação Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (12), o deputado Junior Cardoso (PRD) usou a tribuna para defender a retirada compulsória de pessoas em situação de rua para encaminhamento a programas de capacitação profissional, reinserção social e assistência psicossocial. O deputado é autor da proposta que tramita na Alesc para autorizar os municípios […] 12/03/2025
Projeto de Lei Deputado propõe programa de monitoramento de diabetes nas escolas Tramita na Assembleia Legislativa a proposta de criação do Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos de famílias de baixa renda da educação básica e infantil em Santa Catarina. A iniciativa do deputado Lucas Neves (Podemos) visa estimular a aprendizagem, a inclusão e a permanência dos estudantes que têm o tipo 1 […] 10/03/2025
Projeto de Lei Segue para plenário projeto que cria plano para cidadania e paz nas escolas O projeto de lei que institui o Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas – PLIN (Projeto de Lei 520/2023) em Santa Catarina já está pronto para ser votado em plenário na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria da Mesa Diretora da Alesc, prevê diretrizes de preparação para gestão de possíveis ameaças graves […] 25/02/2025
Projeto de Lei Projeto prevê mudanças na lei de combate a ofensas a religiões Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), a deputada Ana Campagnolo (PL) defendeu projeto de lei que amplia e especifica as definições de ofensa à religião estipuladas pela legislação catarinense. A matéria altera a Lei Estadual 18.629/2023, que proíbe a ridicularização e a satirização de qualquer crença religiosa no estado para elencar e exemplificar práticas consideradas […] 05/02/2025
Projeto de Lei Avançam projetos que tratam da segurança de barragens e alertas de risco à população A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (05), projetos de lei sobre sistema de alertas à população e sobre o monitoramento de barragens. Uma das propostas, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco no estado de Santa […] 05/11/2024
Projeto de Lei Projeto autoriza concessão de uso de imóveis do Estado para consórcios municipais Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa pretende permitir que associações e consórcios municipais possam receber concessão de uso de imóveis do Estado, com dispensa de processo de concorrência. Atualmente, a legislação já assegura esse benefício para organizações como fundações públicas e entidades educacionais ou culturais, além de concessionárias de serviços […] 05/11/2024
Projeto de Lei Projeto quer criar cadastro de homicidas de agentes da Segurança Pública Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa sugere a criação de um cadastro estadual para reunir dados de pessoas condenadas pelo crime de homicídio cometido contra agentes da área da segurança pública, como policiais civis, militares, científicos e penais; além de bombeiros militares, guardas municipais e integrantes do sistema socioeducativo. O texto prevê […] 25/10/2024
