Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa pretende reforçar o combate ao crime de stalking, prática de perseguição insistente que causa medo e constrangimento às vítimas. Ela é considerada delito pelo Código Penal brasileiro desde 2021.
Stalkear uma pessoa é um crime quando o ato de perseguir alguém é feito de forma repetida e constante, seja por meio físico, virtual ou ainda de outras maneiras. Pode se manifestar por meio de diversos comportamentos que invadem a privacidade, ameaçam a integridade física e psicológica, e restringem a liberdade de locomoção da vítima.
O projeto de lei em análise na Alesc sugere a criação de um Programa de Combate ao Crime de Perseguição chamado SOS Stalking. A intenção é que o poder público estadual promova ações para conscientizar a população sobre esse tipo de prática e as formas de identificá-la. A proposta também prevê um canal de denúncia especializado, com foco no acolhimento das vítimas e na prevenção de crimes mais graves. A iniciativa é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD).
Entrevista com:
– deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do PL 219/2024.