Audiência Pública Novo Plano Nacional de Educação é tema de debate na Alesc A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoveu, na quinta-feira (23), audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, realizado no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, reuniu autoridades, especialistas e educadores. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país pelo período de uma […] 24/05/2024
Audiência Pública Comissão debate planejamento de projetos ferroviários no estado A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na quarta-feira (22) para debater o planejamento de novas linhas ferroviárias no estado. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, o deputado Antídio Lunelli (MDB). O parlamentar defendeu a ampliação do transporte de cargas por trens para alavancar o desenvolvimento […] 23/05/2024
Audiência Pública Audiência pública vai debater Plano Nacional de Educação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar nesta quinta-feira, 23 de maio, uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa é do deputado suplente André de Oliveira (Novo), que substitui o titular do cargo, Matheus Cadorin, neste mês na Alesc. Entrevista com: – deputado André de Oliveira (Novo), proponente […] 21/05/2024
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate Rota do Peabiru A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu nesta segunda-feira (20) uma audiência pública para debater a Rota Turística Caminhos do Peabiru, trilha indígena que ligava o litoral catarinense até o Peru. O encontro foi realizado no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente […] 21/05/2024
Audiência Pública Audiência pública debate criação de reserva extrativista em Laguna A Assembleia Legislativa realizou na quarta-feira (15) uma audiência pública sobre a criação da reserva extrativista (Resex) do Cabo do Farol de Santa Marta, no Litoral do Sul do estado. O evento reuniu autoridades da região, moradores e pescadores no Salão Paroquial de São Sebastião, em Laguna. A proposta de instituição da reserva existe desde […] 16/05/2024
Audiência Pública Audiência pública discute condições de trabalhos de agentes de segurança pública A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir as condições de trabalho dos servidores da segurança pública do Estado, especialmente, os agentes penitenciários. A reunião foi realizada no Plenarinho do Parlamento, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), proponente da audiência; – Marlete Gonzaga, presidente […] 14/05/2024
Audiência Pública Em Papanduva, Alesc debate circulação de máquinas agrícolas nas rodovias O município de Papanduva, no Planalto Norte catarinense, recebeu na segunda-feira (13) uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa para debater as regras para circulação de máquinas agrícolas nas rodovias federais e estaduais. O encontro foi promovido pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento. Entrevistas com: – deputado Oscar Gutz (PL), proponente da […] 14/05/2024
Audiência Pública Audiência pública discute a circulação de máquinas agrícolas nas rodovias A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa iniciou um ciclo de audiências públicas para discutir a circulação de máquinas agrícolas nas estradas federais e estaduais de Santa Catarina. A primeira reunião ocorreu na segunda-feira (6), em Campos Novos, no Meio Oeste do estado. Participaram do encontro deputados, autoridades locais e produtores rurais […] 07/05/2024
Audiência Pública Audiência pública debate criação da microrregião de água e esgoto no estado A Assembleia legislativa realizou audiência pública na terça-feira (30) para debater o projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina e cria uma nova estrutura de governança, prevista desde 2020 na legislação federal. O encontro foi proposto pelo deputado Camilo Martins (Podemos), relator […] 02/05/2024
Audiência Pública Evento debate violação de direitos de pessoas em situação de rua A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (12) uma audiência pública para debater denúncias recebidas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a violação de direitos da população em situação de rua em Santa Catarina. No encontro, o Conselho apresentou o diagnóstico de um trabalho construído em conjunto com diversos movimentos sociais. Ao longo da […] 12/04/2024
