Comissões Alesc vai reconhecer boas práticas de proteção a crianças e adolescentes Reconhecer iniciativas voltadas às áreas de assistência social, educação, saúde e sistema de justiça com foco no bem-estar de crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo 2º Seminário Estadual de Práticas Exitosas. O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, será realizado na próxima quinta-feira […] 07/11/2016
Comissões Audiência Pública nesta segunda (7) vai discutir reforma do Ensino Médio A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove, nesta segunda-feira (7), audiência pública para discutir a proposta de reforma do currículo do ensino médio, apresentada pelo presidente Michel Temer na forma de Medida Provisória (MP). O evento será realizado em Florianópolis, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a partir das 16 horas. […] 04/11/2016
Comissões Programa Reviver 2 deve ter aditivo de R$ 2,5 mi para atividades até dezembro Durante a reunião da Comissão de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26) foi apresentado relatório do Programa Reviver 2, pelo qual o governo do estado investiu entre agosto de 2015 e junho de 2016 cerca de R$ 10 milhões na recuperação de dependentes químicos e usuários de drogas. O presidente da Comissão, […] 26/10/2016
Comissões CPI dos Medicamentos pede mais prazo para concluir investigações Os membros da CPI da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina solicitaram à Mesa Diretora a prorrogação dos trabalhos do colegiado por mais 60 dias. Entrevista com: deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da CPI dos Medicamentos. 25/10/2016
Comissões Finanças aprova criação de tabela complementar do SUS A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei 79/2016 que cria a Tabela Complementar do SUS Nacional em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), prevê a aplicação dos valores na contratação de serviços de saúde pela administração pública do Estado. Também foi aprovado o Projeto […] 14/09/2016
Comissões Grupo prepara anteprojeto da lei de inclusão da pessoa com deficiência Hoje Santa Catarina soma quase cem leis que dispõem sobre os direitos da pessoa com deficiência. Apesar de reunir diversos temas, a legislação estadual precisa de revisão e agrupamentos para que o cidadão possa acessar com mais facilidade os seus direitos. Por isso, a Assembleia Legislativa criou um grupo de trabalho formado por profissionais de […] 06/09/2016
Comissões Comissão ouve representante do transporte de cargas nas rodovias em SC Problemas de logística e infraestrutura rodoviária, custos elevados e barreiras tributárias estão entre as principais queixas da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (a Fetrancesc). O presidente da instituição fez um balanço das dificuldades da área durante reunião da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, na manhã […] 10/08/2016
Comissões Deputados debatem venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios A comercialização de bebidas alcoólicas dentro dos estádios em Santa Catarina está em discussão na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (3) a Comissão de Segurança Pública do Parlamento recebeu representantes da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado, para debater o assunto. O projeto de lei determina que ninguém poderá entrar nos eventos esportivos trazendo […] 03/08/2016
Comissões Projeto beneficia consumidor que compra produto vencido em supermercado Você já encontrou produto com prazo de validade vencido, exposto na prateleira do supermercado? Infelizmente isso acontece, mas um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa e aprovado pela Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira (3) pretende impedir essa prática. A intenção da proposta é que o consumidor atue como se fosse um […] 03/08/2016
Comissões Parlamento vai debater sistema socioeducativo para adolescentes em SC A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública sobre o sistema socioeducativo em meio aberto. Estima-se que no estado 2.250 adolescentes estejam em regime fechado, por isso a comissão de defesa dos direitos da criança e do adolescente decidiu propor o debate, para levantar novas formas de atendimento aos jovens infratores. Entrevistas com – deputado […] 03/08/2016
