Plenário Parlamento aprova propostas sobre incentivos fiscais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) quatro projetos de lei que tratam de medidas de incentivo fiscal e alterações em leis de origem tributária. As proposições são de autoria do governo do Estado. Uma das proposições modifica três leis para, segundo o Poder Executivo, adequar normas do ICMS à legislação federal e a entendimentos […] 07/08/2024
Ministério Público Assembleia Legislativa recebe relatório de gestão do MP/SC A sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (07) foi suspensa para entrega do Relatório de Gestão Institucional de 2023 do Ministério Público de Santa Catarina. O procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, usou a tribuna para apresentar os principais dados do documento para os deputados. Entrevistas com: – Fábio de Souza […] 07/08/2024
Campanha Campanha contra a violência política de gênero é lançada na Alesc O combate à violência política de gênero é tema de campanha lançada nesta terça-feira (6) na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A iniciativa é uma ação conjunta do Parlamento com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). O […] 06/08/2024
Iniciativa Bancada da Grande Florianópolis destina emenda de R$ 5 mi para Defesa Civil A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa formalizou na tarde desta quinta-feira (11) o repasse de R$ 5 milhões, por meio de uma emenda impositiva, para a Defesa Civil Estadual. O ato ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, em Florianópolis, com a presença do governador em exercício, deputado […] 11/07/2024
Institucional Deputado Rodrigo Minotto assume a Presidência da Alesc A Assembleia Legislativa tem um novo presidente em exercício. Em ato realizado nesta terça-feira (9), o deputado Maurício Eskudlark (PL) transmitiu o cargo ao deputado Rodrigo Minotto (PDT). A troca de comando no Parlamento estadual ocorre porque o chefe do Poder Legislativo, deputado Mauro de Nadal (MDB), assumiu, de forma interina, o governo catarinense. O […] 09/07/2024
Governo Mauro de Nadal assume o governo do Estado até 14 de julho O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assumiu o cargo de governador de Santa Catarina na noite do último domingo (7). Ele fica no comando do Estado até o dia 14 de julho. Na mesma solenidade, Nadal transmitiu a presidência da Alesc para o 1º vice do Parlamento catarinense, deputado Maurício Eskudlark […] 08/07/2024
Institucional Alesc recebe parlamentares e empresários da província chinesa de Shanxi A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (04) a visita de uma delegação formada por integrantes do Congresso Provincial de Shanxi, na China, e por empresários do país asiático. A comitiva foi recepcionada pelo presidente da Alesc, o deputado Mauro de Nadal (MDB). Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa; – Renato […] 04/07/2024
Plenário Aprovada PEC que garante recursos para obras indicadas por bancadas regionais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante recursos para o atendimento das demandas incluídas pelas bancadas regionais no orçamento de Santa Catarina. A PEC 6/2024 reserva para estas obras e ações pelo menos 25% dos recursos economizados e devolvidos pelo Parlamento para o Poder Executivo. […] 03/07/2024
Institucional Criciúma vai receber terceira etapa do programa Alesc Itinerante A cidade de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, será sede da terceira etapa do programa Alesc Itinerante entre 2 e 3 de julho. Ao longo desses dois dias, as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e outras atividades parlamentares da Assembleia Legislativa serão realizadas no centro de convenções AM Master Hall, das 9 horas […] 28/06/2024
Institucional Presidente da Alesc assume governo do Estado por uma semana em julho O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), vai assumir o governo do Estado entre os dias 7 e 14 de julho. Nesse período, ele pretende cumprir roteiros em diversas regiões catarinenses. A troca de comando no Executivo se dará em função da viagem do governador Jorginho Mello a Portugal, e da vice […] 28/06/2024
