Casan Relatório final sobre reservatório da Casan será votado na próxima semana A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para analisar o rompimento de reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, apresentou nesta terça-feira (12) o relatório final dos trabalhos. O presidente do colegiado, o deputado Ivan Naatz (PL), abriu vista coletiva para que os demais parlamentares do grupo possam analisar o texto de 145 […] 12/03/2024
Sessão ordinária Deputados criticam projeto que regulamenta trabalho dos motoristas de aplicativo A proposta do governo federal para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos no país foi criticada por deputados durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12). No começo de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao legislativo federal projeto de lei de regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte […] 12/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (12) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta terça-feira (12): – Ivan Naatz (PL); – Volnei Weber (MDB); – Soratto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Antídio Lunelli (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Jana Guedes (PDT). 12/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6): – Matheus Cadorin (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Emerson Stein (MDB). 06/03/2024
Comissão de Trabalho Comissão aprova notificação obrigatória à Polícia Civil em casos de violência contra a mulher A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de lei que obriga os serviços de saúde a notificar as autoridades policiais sobre casos de violência contra a mulher. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da comissão. 05/03/2024
Comissões Audiência pública vai discutir programa sobre internação de dependentes químicos O Parlamento catarinense vai realizar uma audiência pública para discutir o projeto de lei em análise na Casa que cria o Programa Estadual Saúde sem Drogas. A iniciativa é do autor da proposta, deputado Ivan Naatz (PL). O projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc nesta quarta-feira (7). Agora, segue para […] 07/02/2024
Agora é lei Cartórios são obrigados a comunicar nascimento de filhos de pais menores de 14 anos Já está em vigor em Santa Catarina uma lei que obriga os cartórios de registro civil a informar o Ministério Público do Estado e o Conselho Tutelar sobre nascimentos de bebês em que o pai ou a mãe da criança tenha menos de 14 anos de idade. A cópia da certidão deve ser enviada por […] 29/01/2024
Plenário Aprovado pagamento de tarifa de balsa e ferry boat via pix e cartão A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que obriga empresas concessionárias do serviço público de balsa, ferry boat ou similares a receberem o pagamento da tarifa por meio de pix ou cartões de débito e de crédito. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Os deputados também aprovaram o projeto […] 19/12/2023
Plenário Deputado cobra melhorias em rodovias no Extremo Oeste Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12), o deputado Neodi Saretta (PT) cobrou uma resposta do governo para a situação das rodovias estaduais no Extremo Oeste catarinense, em especial as que passam pelo município de Descanso, como a SC-163. Segundo o parlamentar, há dois anos não são realizadas melhorias no local. Saretta disse […] 12/12/2023
Comissões Projeto de combate ao maus-tratos de animais é aprovado na Comissão de Meio Ambiente Nesta terça-feira (12), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de serviços veterinários a comunicar a Polícia Civil sobre casos em que, durante atendimento, sejam constatados indícios de maus-tratos contra animais. O texto é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Entrevistas com: – […] 12/12/2023
