Plenário Aprovada vacinação domiciliar para pessoas com dificuldade de locomoção A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que garante a pessoas com deficiência motora ou que tenham dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes ou degenerativas, o direito de serem vacinadas em seus próprios domicílios, sem precisarem se deslocar até um posto de vacinação. Entrevista com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos), autor do projeto […] 19/12/2019
Plenário Deputados aprovam projeto que inclui mais informações nos portais de transparência Um projeto de lei do deputado Laércio Schuster (PSB) foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (18). A proposta defende a inclusão de mais informações nos portais de transparência governamentais. Entrevista com: – deputado Laércio Schuster (PSB), autor do projeto de lei 19/12/2019
CPI Aprovado relatório da CPI da Ponte Hercílio Luz A Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz encerrou as atividades nesta quarta-feira (18), com a aprovação do relatório do deputado Fernando Krelling (MDB). O parecer foi aprovado com os votos favoráveis de todos os nove membros da CPI. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB) 18/12/2019
Plenário Aprova projeto que reduz ICMS da indústria A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que garante a redução de 17% para 12% no ICMS cobrado nas transações entre empresas, dentro do território catarinense. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 18/12/2019
Plenário Deputados aprovam Orçamento para 2020 e PPA 2020-2023 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) o Orçamento do Estado para o ano de 2020. O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê a distribuição dos recursos obtidos pelo governo catarinense por meio da arrecadação de impostos e de transferências da União. A proposta aprovada em plenário prevê uma receita total e 28 bilhões […] 18/12/2019
Últimas notícias Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência avalia trabalhos de 2019 Na última reunião ordinária do ano da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (18), o presidente, deputado Vicente Caropreso (PSDB), avaliou o trabalho desenvolvido pela comissão ao longo de 2019. Foram mais de 26 mil pessoas alcançadas com a realização de seminários, palestras e eventos organizados pelo colegiado em diversas […] 18/12/2019
CCJ CCJ votará pedido de empréstimo do governo do Estado em 2020 A última reunião da Comissão de Constituição e Justiça de 2019, realizada na tarde desta quarta-feira (18), foi marcada pela discussão do pedido de autorização do governo do Estado para contratar um empréstimo de um bilhão e quatrocentos milhões de reais junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor será usado para […] 18/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (18) – Ricardo Alba (PSL) 18/12/2019
Trabalho e Serviço Público Comissão da Criança aprova projeto de lei que define contratação de jovem aprendiz A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprovou nesta quarta-feira (18) Projeto de Lei que cria o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho na Administração Pública do Estado. A proposta foi criada pelos membros da Comissão de Trabalho que atendeu solicitação do Ministério do Trabalho. O texto obriga as […] 18/12/2019
Últimas notícias Comissão de Finanças destaca o trabalho que impediu aumento de impostos em 2019 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou a última reunião ordinária deste ano nesta quarta-feira (18). Entre as matérias que estavam na pauta de votações do colegiado a que gerou mais debate foi o Projeto de lei complementar de autoria da Defensoria Pública, que institui gratificações para servidores do órgão. Como não houve […] 18/12/2019
