Últimas notícias Multa pela participação na farra do boi pode chegar a R$ 10 mil Apesar das leis federal 9.605/98 e estadual 12.854/2003 proibirem a farra do boi, o ritual que provoca maus-tratos nos animais continua acontecendo em algumas cidades de Santa Catarina. Quando o farrista é flagrado pela polícia, ele não vai é preso. Neste caso é lavrado um termo circunstanciado. Para acabar com a impunidade, o deputado estadual […] 05/02/2020
Previdência Estadual Reforma da previdência será votada até 24 de março Uma reunião de líderes das bancadas na Assembleia Legislativa definiu prazo até 24 março para votação da reforma da previdência estadual. Um acordo entre as lideranças do parlamento determinou que a PEC que prevê as mudanças nas regras de aposentadoria deverá será votada em plenário antes do projeto de lei complementar que também trata do […] 04/02/2020
Poder Legislativo Previdência dos servidores estaduais movimenta debates no Parlamento A reforma da previdência dos servidores estaduais de Santa Catarina é o tema que deve concentrar os debates nas primeiras semanas de trabalho da Assembleia Legislativa em 2020. Desde o final de 2019, tramitam na Assembleia um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à constituição que mudam regras para aposentadoria dos servidores do […] 04/02/2020
Sessão Especial Mensagem do Governador marca abertura dos trabalhos do Parlamento em 2020 A Assembleia Legislativa deu início aos trabalhos de 2020 nesta terça-feira (04) com a realização de uma Sessão Especial para leitura da mensagem anual do governador do Estado. Carlos Moisés usou a tribuna do parlamento para fazer um balanço das ações de 2019 e apresentar as prioridades do Poder Executivo para o este ano. O […] 04/02/2020
Plenário Servidores estaduais lotam as galerias na leitura da mensagem anual do governador A sessão especial para a leitura da mensagem anual do governador abriu oficialmente, nesta terça-feira (04), os trabalhos na Assembleia Legislativa. Conforme determina a constituição do estado, a solenidade é realizada todo início de ano no parlamento para que o chefe do executivo possa apresentar um balanço do exercício anterior e quais os planos para […] 04/02/2020
Municípios Lei obriga postos de saúde a informar disponibilidade de medicamentos gratuitos em Santa Catarina Dois projetos de autoria do deputado Fernando Vampiro (MDB) foram sancionados em 2020. Um obriga postos de saúde e farmácias populares a informar quais medicamentos gratuitos pelo SUS estão disponíveis. Já o outro, prioriza o repasse de recursos à municípios em estado de emergência ou calamidade, por meio de emendas parlamentares aprovadas. Entrevista com: – Fernando Vampiro (MDB), […] 04/02/2020
Sustentabilidade Projeto que incentiva reaproveitamento de lixo orgânico será apresentado no Oeste Com um gesto simples é possível reduzir os resíduos orgânicos que jogamos fora e acabam indo para os aterros sanitários. Restos de frutas, café, cascas de ovos, tudo isso pode ser compostado em vasos, floreiras e produzir alimento que volta a ser consumido. Essa é a ideia do projeto lixo orgânico zero, que vem sendo […] 04/02/2020
Últimas notícias SC começa a colocar em prática Carteira de Identificação do Autista O Estado de Santa Catarina vai começar a emitir a carteiras de identificação para autistas. O documento vai ser expedido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). A primeira carteira vai ser entregue em um ato programado para 10:30 desta quinta-feira (4), no Teatro Pedro Ivo. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), autor […] 04/02/2020
Comissões PL que exige exame toxicológico para professores avança nas comissões Um projeto de lei que gerou bastante discussão no ano passado voltou ao debate na primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta que exige a apresentação de exame toxicológico para professores que ingressarem na carreira do Magistério Estadual foi aprovada por maioria nesta terça-feira (4). Entrevista […] 04/02/2020
Comissões CCJ aprova empréstimo de R$ 1,4 bi para Estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a pegar emprestado R$ 1,4 bilhão do Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O financiamento vai ser usado para quitar outro empréstimo feito em 2012 com Bank of America. A vantagem, segundo […] 04/02/2020
