Plenário Deputados rejeitam três vetos do Governo do Estado A sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela derrubada de três vetos do Governo do Estado a projetos aprovados anteriormente pelo parlamento. Os deputados rejeitaram o veto total ao Projeto de Lei 142/2021, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD). A matéria obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos […] 13/12/2022
Plenário Aprovada proposta que veda exigência de atestado de alunos veganos nas escolas Foi aprovado nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que veda a exigência de atestado médico de alunos da rede pública estadual de educação que adotam o vegetarianismo ou veganismo. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor do projeto […] 13/12/2022
Plenário Aprovada a criação de programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13), projeto de lei que cria o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB). Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB), autora do projeto de lei. 13/12/2022
Plenário Plenário aprova nova regra para a produção de leite em SC Na sessão ordinária desta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Neodi Saretta (PT) que cria nova regra para apoiar os produtores de leite em Santa Catarina. A norma obriga o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado a informar mensalmente o valor mínimo a ser pago aos […] 13/12/2022
Plenário Alesc aprova mais prazo para pagamento de ICMS de empresas atingidas por catástrofes Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei que garante prorrogação de prazo para pagamento de ICMS das empresas atingidas por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento imprevisto que paralise sua atividade econômica. A proposta é de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB). E o apoio ao setor produtivo também […] 13/12/2022
Plenário Deputado comenta prejuízos das chuvas em São João Batista São João Batista, na Grande Florianópolis, foi um dos municípios mais afetados pelas fortes chuvas que atingiram Santa Catarina, sendo destaque durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (8). Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD). 08/12/2022
Plenário Plenário aprova livre passagem em pedágios para veículos públicos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que garante o fornecimento para veículos públicos de dispositivos de livre passagem em pedágios nas rodovias estaduais operadas por concessionárias. De acordo com o texto, os equipamentos devem ser fornecidos para automóveis das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da […] 08/12/2022
Plenário Alesc aprova projeto para divulgação do Disque 100 nas escolas Na sessão ordinária desta quarta-feira (7), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que prevê a divulgação do serviço telefônico Disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo governo de Santa Catarina. A proposta é de autoria das deputadas Luciane Carminatti (PT) e Marlene Fengler (PSD). Entrevista com: – deputada Luciane […] 07/12/2022
Plenário Aprovada flexibilização de regra para hospitais firmarem convênios com o Estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que dispensa o hospitais filantrópicos e municipais da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais para a celebração de convênios de repasse de recursos do governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. A proposta é de autoria do deputado José […] 07/12/2022
Plenário Alesc aprova projetos de apoio à suinocultura e à pecuária A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que cria a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína em Santa Catarina. Objetivo é estimular e divulgar os benefícios do produto para a saúde humana, destacando as suas fontes de nutrientes e proteínas essenciais à alimentação saudável. A iniciativa é de autoria do deputado […] 07/12/2022
