Plenário Sancionada lei que reserva vagas de estágio a alunos de escolas públicas Uma nova lei em Santa Catarina estabelece que pelo menos metade das vagas de estágio de segundo grau em órgãos públicos estaduais ficam reservadas para estudantes do ensino médio matriculados em escolas da rede pública. A iniciativa busca ampliar oportunidades de entrada no mercado profissional para jovens de todo o estado. A norma aprovada pela […] 19/08/2024
Institucional Deputado Rodrigo Minotto assume a Presidência da Alesc A Assembleia Legislativa tem um novo presidente em exercício. Em ato realizado nesta terça-feira (9), o deputado Maurício Eskudlark (PL) transmitiu o cargo ao deputado Rodrigo Minotto (PDT). A troca de comando no Parlamento estadual ocorre porque o chefe do Poder Legislativo, deputado Mauro de Nadal (MDB), assumiu, de forma interina, o governo catarinense. O […] 09/07/2024
Votação Parlamento aprova propostas voltadas à preservação ambiental Duas propostas voltadas para a preservação ambiental foram aprovadas pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (3), realizada em Criciúma, na terceira etapa do programa Alesc Itinerante. Uma das matérias, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), altera a legislação estadual sobre apicultura e meliponicultura para incluir nova regra de proteção às abelhas […] 04/07/2024
Plenário Aprovada reserva de vagas de estágios de ensino médio a alunos de escolas públicas O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Rodrigo Minotto (PDT) que reserva pelo menos 50% das vagas de estágios de ensino médio em órgãos e entidades da administração pública estadual para estudantes matriculados na rede pública de ensino. A votação foi realizada na sessão ordinária desta terça-feira (2), durante a terceira […] 02/07/2024
Comissões Comissão aprova garantia de atendimento ginecológico a gestantes apenadas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) um projeto de lei que garante atendimento ginecológico à gestantes apenadas em presídios, penitenciárias e centros de atendimento socioeducativo de Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), prevê esse tipo de assistência para os períodos do pré-natal, parto e […] 02/07/2024
Finanças e Tributação Proposta pretende garantir atendimento ginecológico a gestantes apenadas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que assegura atendimento ginecológico às gestantes apenadas em Santa Catarina durante o pré-natal, parto e pós-parto por meio do SUS ou de plano privado de saúde. A medida é voltada a grávidas e puérperas que estão sob a tutela […] 26/06/2024
Homenagem Alesc presta homenagem ao curso de odontologia da UFSC A Assembleia Legislativa entregou homenagem ao curso de odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por figurar entre os cem melhores no Ranking Mundial de Universidades QS. A lista é elaborada por uma empresa internacional especializada em avaliar instituições de ensino superior. Entre os critérios analisados estão a reputação acadêmica e a quantidade de […] 21/06/2024
Sessão ordinária Legado de Leonel Brizola é destaque em sessão do Parlamento A história, memória e legado de Leonel Brizola, único brasileiro eleito para governar dois estados da federação, foi destaque na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (20). O deputado Rodrigo Minotto (PDT) usou a tribuna para lembrar os 20 anos da morte do fundador do partido, que serão completados nesta sexta-feira, dia 21. Entrevista […] 20/06/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta quarta-feira (12) Tarde – Maurício Peixer (PL); – Emerson Stein (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Massocco (PL); – Sargento Lima (PL). Manhã – Volnei Weber (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Sargento Lima (PL); – Rodrigo Minotto (PDT); – Rodrigo Preis (PT). 12/06/2024
Finanças e Tributação Proposta reserva vagas de estágios para alunos de escolas públicas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que reserva pelo menos 50% das vagas de estágios de ensino médio em órgãos e entidades da administração pública estadual para estudantes matriculados na rede pública de ensino. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (29). A proposta é de autoria do deputado […] 29/05/2024
