Duas propostas voltadas para a preservação ambiental foram aprovadas pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (3), realizada em Criciúma, na terceira etapa do programa Alesc Itinerante.
Uma das matérias, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), altera a legislação estadual sobre apicultura e meliponicultura para incluir nova regra de proteção às abelhas nativas em Santa Catarina. O texto obriga a contratação de mão de obra especializada para manejo de ninhos desses insetos nos projetos de licenciamento ambiental ou planos de corte que prevejam a remoção de florestas no estado. A proposta ainda prevê a inserção de colônias com meliponíneos nas áreas florestais em restauração.
E os parlamentares também aprovaram projeto do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que cria o Concurso Escola Sustentável. A ideia é promover nas unidades de ensino públicas e privadas do estado uma competição educacional de conscientização sobre o uso de fontes de energia limpa e renovável.
Essa é uma iniciativa sugerida pelos estudantes da Escola de Educação Básica Luiz Tramontin, do município de Forquilhinha, que participaram do programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola da Alesc.