CCJ Avança projeto que cria o Selo de Conformidade Digital A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que cria o Selo de Conformidade Digital em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado Jair Miotto (União). O objetivo é criar um mecanismo de certificação para empresas que atendam aos padrões de segurança da informação e […] 20/02/2024
Plenário Alesc dá aval a programa estadual de apoio para micro e pequenas empresas Durante sessão nesta terça-feira (19), o Parlamento aprovou proposta que cria o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses, o Pronampe Santa Catarina, com vigência prevista até dezembro de 2026. A iniciativa do governo busca fomentar o ambiente de negócios e elevar a produtividade e a competitividade dos pequenos empreendimentos […] 19/12/2023
Economia Segue para plenário projeto de incentivo à agricultura de precisão em SC Já está pronto para votação no Plenário da Alesc, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão em Santa Catarina. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação do Parlamento. A iniciativa é do deputado Oscar Gutz (PL). Entrevistas com: – […] 13/12/2023
Comissões Comissão aprova regras para faixas exclusivas para motos em rodovias estaduais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto de lei que institui diretrizes para implantação de faixa exclusiva ou preferencial para motos e outros veículos automotores de duas rodas nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jair Miotto (União), relator da matéria e presidente […] 07/12/2023
Comissões Finep apresenta oportunidades de financiamento na Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (6) com Bruno Dantas, gerente Regional Sul da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos. No encontro, os deputados acompanharam uma apresentação sobre as oportunidades de financiamento para projetos empresariais e acadêmicos em Santa Catarina. A Finep é uma agência […] 06/12/2023
Economia Comissão de Economia discute fortalecimento das relações comerciais entre SC e o Chipre A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta quarta-feira (29) o embaixador do Chipre no Brasil, Vasilios Philippou. O diplomata participou da reunião a convite do presidente do colegiado, o deputado Jair Miotto (União). No encontro, foi discutido o fortalecimento das relações comerciais entre Santa Catarina e o […] 29/11/2023
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova redução da faixa de domínio em áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que reduz a faixa de domínio das rodovias estaduais para dez metros a partir do eixo da pista. A alteração será válida para as zonas urbanas municipais com adensamento residencial, comercial ou industrial já consolidados na data eventual transformação […] 29/11/2023
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa promoveu a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (20). Esta é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual e premia personalidades e instituições que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em benefício de Santa Catarina. A Comenda permite aos parlamentares reconhecer ações que tenham […] 20/11/2023
Sessão Especial Igreja do Evangelho Quadrangular é homenageada pela Alesc A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, nesta segunda-feira (13), em comemoração aos 72 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. A cerimônia ocorreu no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A igreja foi fundada no Brasil em 1951 pelo pastor americano Harold Willians, auxiliado pelo pastor Jesus Hermirio Vasquez. Em Santa […] 13/11/2023
Comissões Comissão de Economia debate comércio de propriedade intelectual de SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quinta-feira (9) com Araken Alves de Lima, chefe da Seção de Difusão Regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No encontro, foram discutidos os desafios para o desenvolvimento do comércio de propriedade intelectual na agenda catarinense de inovação. Entre 2014 […] 09/11/2023
