Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) – Tarde Padre Pedro Baldissera (PT) Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Matheus Cadorin (Novo) Ivan Naatz (PL) Marcius Machado (PL) Emerson Stein (MDB) 24/04/2024
Sessão ordinária Deputados alertam para morte de abelhas causadas pelo uso do fumacê O impacto ambiental das ações de combate a dengue foi tema de debate durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24). Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), coordenador da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. 24/04/2024
Plenário Aprovado projeto que regula instalação de recifes artificiais no litoral catarinense Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que cria regras para a instalação de recifes artificiais no litoral catarinense. O texto estabelece uma série de finalidades para essas estruturas, focadas em quatro eixos principais. Um deles trata de aspectos relacionados à conservação da biodiversidade, […] 17/04/2024
Comissão de Trabalho Avança projeto que flexibiliza regra sobre licenciamento de uso de recursos hídricos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para flexibilizar regras sobre a autorização de uso de recursos hídricos. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor da emenda aprovada no […] 17/04/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (17): – Ana Campagnolo (PL); – Ivan Naatz (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Antídio Lunelli (MDB). 17/04/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (3) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (3): – Antídio Lunelli (MDB); – Maurício Peixer (PL); – Luciane Carminatti (PT); – Ivan Naatz (PL); – Emerson Stein (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jair Miotto (União). 03/04/2024
Comissões Audiência pública debate atenção a dependentes químicos A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, nesta terça-feira (2), para debater o projeto de lei que cria o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. A iniciativa de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) prevê um conjunto de medidas do poder público catarinense para oferta de atendimento de saúde […] 03/04/2024
Comissões Audiência pública vai debater programa sobre internação de dependentes químicos A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (2) para debater projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina o Programa Estadual Saúde sem Drogas. A proposta inclui a possibilidade de internação involuntária de dependentes químicos. A iniciativa é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). O texto estabelece que a internação […] 01/04/2024
CCJ Projeto permite que farmácias e drogarias vendam produtos de conveniência Nesta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para permitir que farmácias e drogarias do estado possam comercializar produtos de lojas de conveniência. Isso vai depender da previsão da atividade no contrato social do estabelecimento. Além disso, do respeito às normas de separação física dos itens farmacêuticos […] 19/03/2024
Comissões Comissão Mista aprova relatório final sobre rompimento de reservatório da Casan A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para apurar as causas do rompimento de reservatório da Casan no ano passado, em Florianópolis, aprovou nesta terça-feira (19) o relatório final dos trabalhos. Implantado no dia 11 de outubro, o grupo analisou centenas de documentos e ouviu dez pessoas envolvidas na execução do projeto e da construção […] 19/03/2024
