Comissões Na Comissão de Transportes, setor empresarial aponta demandas na área de infraestrutura Hoje, 52% das demandas do setor empresarial em Santa Catarina estão relacionadas à área de infraestrutura. O número foi apresentado pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, a Facisc, na reunião da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (4). Entrevista com: – André Gaidizinski, vice-presidente de infraestrutura da Facisc – Paulo França, secretário […] 04/07/2018
Comissões Comissão de Finanças analisa parecer conclusivo da LDO para 2019 O relatório conclusivo da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi apresentado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa pelo relator deputado Marcos Vieira (PSDB), nesta quarta-feira (4) . A LDO fixa o planejamento do orçamento do governo catarinense para o próximo ano, com a previsão de metas e prioridades em áreas como infraestrutura […] 04/07/2018
Comissões CCJ aprova criação da Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar de SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei complementar que trata da organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A proposta do governo do Estado define as competências e atribuições do órgão além de e estruturar o efetivo da corporação. Entrevista com: – Jean […] 03/07/2018
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que disciplina doação de animais da polícia Cães, cavalos e outros animais que prestam serviço à Secretaria de Estado da Segurança Pública, poderão ficar com seus cuidadores quando não estiverem mais aptos para o trabalho. Projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), estabelece regras para a doação desses animais, que tem em […] 26/06/2018
Comissões Finanças aprova criação de cargos no TJ e empréstimo de 50 milhões para Fazenda Os projetos de lei complementar 14 e 11 de 2018, que modificam o quadro de servidores do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Santa Catarina, foram aprovados pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). As duas matérias seguem agora para a análise da Comissão de Trabalho e Serviço Público. O […] 20/06/2018
Comissões PL aprovado pela CCJ amplia divulgação de dados de violência contra a mulher Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa quer ampliar a divulgação dos índices de violência contra a mulher em Santa Catarina. A CCJ aprovou ainda o projeto de lei que obriga bancos, operadoras de telefonia móvel, provedores de internet e TV por assinatura a oferecer […] 19/06/2018
Comissões PL propõe regras para líderes estudantis conciliarem atividades A Comissão Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) proposta legislativa sobre a verificação do controle de frequência e rendimento de estudantes que tenham sido eleitos para funções de direção em entidades estudantis. A ideia é que as instituições de ensino fundamental, médio e superior definam, em seus regimentos internos, regras […] 13/06/2018
Comissões Municípios apresentam modelo de consórcio que deu certo no Planalto Norte Membros do Consórcio Quiriri, no Planalto Norte do estado, participaram da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6). Prefeitos de Campo Alegre, Rio Negrinho, São Bento do Sul, e o representante da prefeitura de Corupá, compartilharam experiências positivas para o desenvolvimento do turismo e preservação do meio-ambiente desde […] 06/06/2018
Comissões Comissão de saúde aprova projeto que trata de reaproveitamento de sobras de comidas de restaurantes Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que pretende reduzir o desperdício de alimentos no estado. Também foi aprovada a proposta que cria o Estatuto do Portador de Câncer no Estado de Santa Catarina. A iniciativa de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB) foi relatada pelo deputado Neodi […] 06/06/2018
Comissões Finanças aprova programa de conscientização sobre HPV e calendário de votação da LDO A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que institui o semana de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o HPV, nas escolas da rede pública e privada de Santa Catarina. O colegiado aprovou ainda o cronograma de […] 06/06/2018
