Plenário Deputados se despedem da Alesc e se preparam para assumir mandatos no Congresso A última sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa, realizada na terça-feira (20), foi marcada pela despedida de deputados de suas funções no Parlamento estadual. Entre eles, estão Valdir Cobalchini (MDB) e Ismael dos Santos (PSD), eleitos em outubro para a Câmara Federal. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB); – deputado Ismael dos Santos […] 21/12/2022
Plenário Deputado Romildo Titon se despede da Assembleia Legislativa A última sessão ordinária de 2022, realizada na terça-feira (20), marcou a despedida do deputado Romildo Titon (MDB) do Legislativo Catarinense. Ao todo foram 28 anos atuando na Assembleia Legislativa em sete mandatos seguidos. Entrevista com: – deputado Romildo Titon (MDB). 21/12/2022
Plenário Alesc aprova criação do Programa Nota Fiscal Catarinense Um dos destaques da última sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, foi a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nota Fiscal Catarinense. A medida prevê a implantação de um sistema em que parte da arrecadação é revertida para o contribuinte, mediante a inclusão do CPF na nota fiscal, […] 20/12/2022
Plenário Assembleia Legislativa aprova Orçamento do Estado para 2023 O Orçamento do Estado para 2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20). Para o próximo ano, o governo de Santa Catarina estima uma receita total de mais de R$ 44 bilhões de reais. A receita líquida disponível, considerada a principal fonte de recursos estadual, representa um crescimento de cerca de 16% em relação […] 20/12/2022
Plenário Assembleia aprova fundo contra câncer e aumento da regionalização na saúde Na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram dois projetos que buscam ampliar os recursos para o tratamento de câncer e a disponibilidade de atendimentos de média e alta complexidade nas diferentes regiões do Estado. O Projeto de Lei 365/2022 prevê a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer […] 20/12/2022
Plenário Plenário aprova projetos sobre carteiras de identificação de estudantes e de autistas Nesta terça-feira (20), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que cria a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina, a "Carteirinha Catarina". A proposta prevê a gratuidade na emissão do documento, que deve ser realizada pela Secretaria de Estado da Educação, preferencialmente no formato digital. A iniciativa é de autoria do deputado Milton Hobus (PSD). […] 20/12/2022
Plenário Proposta obriga condenado a pagar despesas de tratamento de saúde da vítima A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que obriga condenados por crimes a ressarcir suas vítimas das despesas médicas decorrentes dos delitos praticados. A proposta também inclui o pagamento de tratamentos para danos psicológicos. A matéria é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). 20/12/2022
Plenário Iniciativa propõe agilizar processos administrativos envolvendo violência contra a mulher O Parlamento catarinense aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que pretende garantir a celeridade de processos administrativos em ações que envolvem vítimas de feminicídio e de estupro. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), autora do projeto de lei. 20/12/2022
Plenário Projeto de lei busca regulamentar funcionamento de clínicas estéticas em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos centros de saúde estética em Santa Catarina. O objetivo é estabelecer parâmetros sanitários para a proteção da população que utiliza esse tipo de serviço. Entrevista com: – deputado Coronel Mocellin (Republicanos), autor do projeto de lei. 20/12/2022
Plenário Aprovada a proposta que proíbe divulgação de maus-tratos a animais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que proíbe a divulgação nas mídias sociais, para fins de entretenimento, de imagens e áudios que contenham atos de agressão, abuso, crueldade, abandono ou castigo a animais. A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado […] 20/12/2022
