Comissões Comissão especial avaliará nome indicado à presidência da Aresc Nesta quarta-feira (06), foram eleitos o presidente e o relator da Comissão Especial encarregada de apreciar a indicação do engenheiro Marcos de Souza Sabino como novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). O deputado João Amin (PP) foi escolhido para presidir a comissão e o deputado Fabiano da Luz (PT) […] 06/11/2019
Comissões Projetos voltados à proteção dos direitos humanos são aprovados na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projetos de lei voltados à garantia de direitos humanos. Uma das propostas, de autoria do governo do Estado, endurece a punição para hospitais e maternidades que não permitirem a presença de doulas nos partos. Os membros do colegiado também concordaram com […] 05/11/2019
Comissões Comissão aprova projeto que exige mais transparência nos dados de asilos e orfanatos A comissão de defesa dos direitos da criança e do adolescente aprovou um projeto de lei que estabelece medidas de controle de registro de crianças e idosos abrigados em casas de proteção, como asilos e orfanatos. Também foi aprovado pela comissão um projeto de lei que institui no mês de setembro a semana de prevenção, conscientização […] 30/10/2019
Comissões Comissão de Economia quer informações sobre CEASA e ZPE O secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, e o diretor presidente da SC Participações, Gustavo Salvador Pereira, vão ser convidados para participar de reunião da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Os requerimentos, solicitando a participação dos membros do governo estadual são do deputado Bruno Souza (sem partido) e foram aprovados nesta quarta-feira (30), […] 30/10/2019
Comissões Comissão de direitos humanos discute política de apoio ao imigrante em SC A política de atendimento ao imigrante em SC foi tema de reunião ampliada da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). O fechamento centro de referência que fazia o acolhimento de imigrantes e refugiados, em Florianópolis, tem gerado dúvidas sobre como o serviço será prestado a partir de agora, tanto na capital […] 30/10/2019
Comissões Política hospitalar catarinense é apresentada para deputados da Comissão de Saúde O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, detalhou aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e a representantes de hospitais filantrópicos de Santa Catarina a nova política hospitalar catarinense. A apresentação foi durante a reunião do colegiado, nesta terça-feira ( 22). Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador […] 22/10/2019
Comissões CCJ adia votação da PEC 12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição Estadual que explicita como crime de responsabilidade do governador o não cumprimento das emendas parlamentares ao orçamento já previsto em Lei. Nesta terça-feira (22), na reunião do colegiado, o líder do governo na Assembleia, […] 22/10/2019
Comissões CCJ aprova projeto que amplia percentual do IPVA para recuperação de rodovias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) proposta que pretende ampliar de 10% para 30% o percentual dos recursos do IPVA destinado para recuperação de rodovias. A reserva de parte do imposto sobre propriedade de veículos para aplicação na malha viária catarinenses foi aprovada em 2017. Entrevista com: […] 15/10/2019
Comissões Finanças aprova PL que institui Fundo Estadual de Assistência Social O projeto de lei que reformula o Fundo Estadual de Assistência Social em Santa Catarina foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A proposta encaminhada pelo governo do Estado tem a intenção de adequar a legislação estadual às normas federais, principalmente no que diz respeito ao repasse de […] 09/10/2019
Comissões CPI da Ponte Hercílio Luz ouve ex-supervisor das obras Os deputados da CPI da Ponte Hercílio Luz ouviram nesta quarta-feira (02) o engenheiro civil Sebastião de Almeida Rezende, que trabalhou entre 2009 e 2015 para o Consórcio Prosul/Concremat, contratado pelo governo catarinense para fiscalizar os trabalhos de restauração da estrutura. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (sem partido), relator da CPI da Ponte Hercílio […] 02/10/2019
