Comissões Comissão analisa andamento das transferências voluntárias especiais para municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa atualizou nesta quinta-feira (28) o relatório elaborado para tratar das transferências especiais voluntárias do governo do Estado para os municípios catarinenses. De acordo com o levantamento, mais de R$ 268 milhões foram repassados para as prefeituras até o dia 27 de setembro. Entrevista com: – deputado Tiago […] 28/09/2023
Comissões Relatório avalia progresso das transferências de recursos para municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (19) para debater sobre a atualização do relatório elaborado pelo grupo sobre o programa de transferências especiais voluntárias de recursos do governo do Estado para as prefeituras. O documento acompanha o envio de verbas para 667 projetos de obras de infraestrutura nos 295 […] 19/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30): – Matheus Cadorin (Novo); – Maurício Peixer (PL); – Neodi Saretta (PT); – Marcos da Rosa (União); – Antídio Lunelli (MDB); – Tiago Zilli (MDB). 30/08/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projetos de lei relacionados à educação Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas que tratam da área da educação. Um dos projetos pretende incluir na legislação estadual que reúne os direitos das pessoas com deficiência a garantia de gratuidade no transporte escolar. A matéria é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). Os […] 29/08/2023
Comissões Comissão entrega relatório sobre transferências especiais do Estado para municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta terça-feira (29), para debater o relatório elaborado pelo colegiado sobre a situação das transferências especiais voluntárias de recursos do governo do Estado para os municípios. O documento acompanha mais de 500 projetos de ações das prefeituras aprovados pelo Poder Executivo estadual. Esse tipo de […] 29/08/2023
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (24): – Tiago Zilli (MDB). 24/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (15): – Sargento Lima (PL); – Jair Miotto (União); – Tiago Zilli (MDB); – Marcos da Rosa (União); – Jessé Lopes (PL); – Massoco (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Delegado Egidio (PTB); – Fernando Krelling (MDB). 16/08/2023
CCJ Proposta sugere implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que cria normas para a implantação de faixa exclusiva ou preferencial para motos nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Repórter Sérgio Guimarães (União). De acordo com o parlamentar, a intenção é melhorar […] 15/08/2023
CCJ Projeto pretende permitir que APPs recebam recursos do Fundo Social A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que pretende ampliar a abrangência do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A proposta busca incluir o apoio às Associações de Pais e Professores (APPs) na lista de ações e programas financiados pelo chamado Fundo Social. […] 01/08/2023
Sessão Solene Alesc homenageia Unesc pelos 55 anos de fundação A Assembleia Legislativa realizou na quarta-feira (21) uma sessão solene em homenagem aos 55 anos de fundação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). O evento ocorreu no Auditório Ruy Hülse, no campus da instituição, em Criciúma. A solenidade foi aberta ao público e contou com a presença de alunos, professores e funcionários da universidade. […] 22/06/2023
