Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que proíbe radares móveis O primeiro projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, em 2019, foi aprovado na manhã desta terça-feira (17) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O projeto de lei de autoria do deputado valdir Cobalchini (MDB) pretende proibir nas rodovias estaduais o uso de radares móveis que não estejam sinalizados. O texto faz referência […] 17/12/2019
Comissões Comissão aprova lei que obriga asilos e orfanatos a disponibilizarem dados pessoais dos acolhidos Casas de proteção, como asilos e orfanatos, serão obrigados a disponibilizar dados de identificação dos acolhidos e da pessoa responsável pela internação ao governo do Estado. Essa é a proposta de um projeto de lei da deputada Paulinha (PDT), aprovado na Comissão do Idoso da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler […] 11/12/2019
Comissões PL que prioriza recursos para municípios em situação de emergência segue para Plenário Está pronto para votação no plenário o projeto de lei que define como prioridade na execução do Orçamento estadual o pagamento de emendas parlamentares aos municípios que decretarem situação de emergência ou de calamidade pública. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. De acordo com o […] 11/12/2019
Comissões Finanças aprova criação de fundo de aparelhamento para a Defensoria Pública O projeto de lei que cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (FADEP-SC) foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A proposta foi encaminhada pelo governo do Estado com a justificativa de que a estrutura, responsável pela assistência judiciária gratuita à população de baixa […] 11/12/2019
Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O autor da proposta, deputado Ivan Naatz (PV), explica que a área é uma das últimas praias consideradas intocadas na região e que transformá-la […] 27/11/2019
Comissões PL inclui prevenção à violência doméstica entre as estratégias de Saúde da Família em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) mais um projeto de lei com foco na proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A proposta inclui como estratégia de saúde da família em Santa Catarina a prevenção à violência doméstica. De acordo com o texto, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), […] 27/11/2019
Comissões Comissão Mista vai pedir apoio para liberação de cultivo de macroalga em SC A Comissão Mista da Assembleia Legislativa, formada por parlamentares das comissões de Economia e de Pesca, decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (26), pedir apoio aos senadores catarinenses e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado para a liberação do cultivo comercial em Santa Catarina da macroalga Kappaphycus alvarezii, popularmente conhecida como cotonii. Além […] 26/11/2019
Comissões Comissão adia decisão sobre presidência da ARESC A comissão especial encarregada de apreciar a indicação do engenheiro Marcos de Souza Sabino como novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), se reuniu nesta quarta-feira (19). Sabino participou do encontro e respondeu questionamentos dos membros do colegiado, que entenderam que o processo necessita de mais documentos. Entrevista com: – […] 19/11/2019
Comissões Seminário debate importância do certificado de assistência social A Assembleia Legislativa sedia, nesta sexta-feira (8) o seminário “A importância das entidades na política de assistência social, isenções e imunidades tributárias dessas organizações”. O evento é uma parceria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e busca um diálogo sobre a importância do Certificado […] 08/11/2019
Comissões Seminário em Criciúma debate políticas públicas para a Terceira Idade A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa promoveu, nesta sexta-feira (08), em Criciúma , o Seminário Regional sobre a Terceira Idade em Santa Catarina. No encontro, foram discutidos temas como as políticas públicas para a população idosa no estado, o fundo estadual do Idoso e o papel dos conselhos municipais. Entrevista […] 08/11/2019
